Add to ORKGTrata dos direitos políticos no Brasil, analisando o princípio da universalidade, do sufrágio universal, além de outros temas relacionados
O trabalho teve por objetivo a compreensão do poder político do município no Brasil Colônia. Para ta...
O presente artigo visa a apontar os caminhos traçados pela segurança pública no Brasil a partir das ...
O presente artigo busca fazer uma análise histórica acerca da questão da implementação e evolução do...
Discute-se neste texto os direitos políticos. Trata-se de direitos humanos e fundamentais que expres...
Tentaremos no presente trabalho relacionar a organização político-partidária do Império com o encami...
Contém dedicatória do autor a Eduardo Corrêa BragaDissertação (livre docência) - Faculdade de Direit...
As análises correntes sobre o tema democracia na América do Sul usualmente enfatizam aspectos normat...
O Estado contemporâneo enfrenta problemas de efetividade que muitas vezes se apresentam na forma de ...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, ...
Nenhum poder dominante se mantém em sua posição somente atravésdo uso indiscriminado da repressão. U...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
O estudo que se segue tem o intuito de apresentar parte do percurso evolutivo do princípio basilar d...
A violência, como todos sabemos, vem se expandindo em todo o mundo, com o sacrifício de milhares de ...
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também nas seguintes publica...
O trabalho teve por objetivo a compreensão do poder político do município no Brasil Colônia. Para ta...
O presente artigo visa a apontar os caminhos traçados pela segurança pública no Brasil a partir das ...
O presente artigo busca fazer uma análise histórica acerca da questão da implementação e evolução do...
Discute-se neste texto os direitos políticos. Trata-se de direitos humanos e fundamentais que expres...
Tentaremos no presente trabalho relacionar a organização político-partidária do Império com o encami...
Contém dedicatória do autor a Eduardo Corrêa BragaDissertação (livre docência) - Faculdade de Direit...
As análises correntes sobre o tema democracia na América do Sul usualmente enfatizam aspectos normat...
O Estado contemporâneo enfrenta problemas de efetividade que muitas vezes se apresentam na forma de ...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, ...
Nenhum poder dominante se mantém em sua posição somente atravésdo uso indiscriminado da repressão. U...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
O estudo que se segue tem o intuito de apresentar parte do percurso evolutivo do princípio basilar d...
A violência, como todos sabemos, vem se expandindo em todo o mundo, com o sacrifício de milhares de ...
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também nas seguintes publica...
O trabalho teve por objetivo a compreensão do poder político do município no Brasil Colônia. Para ta...
O presente artigo visa a apontar os caminhos traçados pela segurança pública no Brasil a partir das ...
O presente artigo busca fazer uma análise histórica acerca da questão da implementação e evolução do...