Add to ORKGTrata da relação entre poder discricionário e conceitos jurídicos indeterminados, a partir de análise na Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito no direito brasileiro, francês, espanhol, italiano, português e germânico
Aborda noções sobre os chamados conceitos indeterminados, bem como sobre outras figuras que lhes são...
O presente estudo busca refletir acerca da falta de harmonia entre garantia - e aplicação - dos dire...
Apresenta a origem e os conceitos de direitos fundamentais, a distinção desses com as garantias cons...
Enfoca a relação entre os conceitos jurídicos indeterminados e o poder discricionário. A partir dos ...
Pretende demonstrar, reportando-se à teoria da adequabilidade normativa, desenvolvida por Klaus Günt...
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos conceitos legais indeterminados no direito do Brasil, A...
Orientador: Prof. Angela Cassia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,S...
Uma das grandes dificuldades do tema da discricionariedade está em distingui-la das hipóteses de sim...
Apresenta uma visão geral sobre os conceitos jurídicos indeterminados a partir da classificação e de...
Trata dos limites do controle judicial sobre decisões tomadas no exercício de competências discricio...
Os tipos administrativos disciplinares, por vezes, são vazados em termos legais sem alto grau de den...
Demonstra a indeterminação conceitual do poder de polícia no direito brasileiro e o tratamento da ma...
A dicotomia presente entre os Conceitos Jurídicos Indeterminados e a Discricionarieda-de eventualmen...
Este trabalho aborda a aplicação da lei e os conceitos jurídicos indeterminados. Verifica-se que a c...
O artigo aborda a doutrina referente à compreensão das normas e preceitos legais analisados junto ao...
Aborda noções sobre os chamados conceitos indeterminados, bem como sobre outras figuras que lhes são...
O presente estudo busca refletir acerca da falta de harmonia entre garantia - e aplicação - dos dire...
Apresenta a origem e os conceitos de direitos fundamentais, a distinção desses com as garantias cons...
Enfoca a relação entre os conceitos jurídicos indeterminados e o poder discricionário. A partir dos ...
Pretende demonstrar, reportando-se à teoria da adequabilidade normativa, desenvolvida por Klaus Günt...
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos conceitos legais indeterminados no direito do Brasil, A...
Orientador: Prof. Angela Cassia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,S...
Uma das grandes dificuldades do tema da discricionariedade está em distingui-la das hipóteses de sim...
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Trata dos limites do controle judicial sobre decisões tomadas no exercício de competências discricio...
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Demonstra a indeterminação conceitual do poder de polícia no direito brasileiro e o tratamento da ma...
A dicotomia presente entre os Conceitos Jurídicos Indeterminados e a Discricionarieda-de eventualmen...
Este trabalho aborda a aplicação da lei e os conceitos jurídicos indeterminados. Verifica-se que a c...
O artigo aborda a doutrina referente à compreensão das normas e preceitos legais analisados junto ao...
Aborda noções sobre os chamados conceitos indeterminados, bem como sobre outras figuras que lhes são...
O presente estudo busca refletir acerca da falta de harmonia entre garantia - e aplicação - dos dire...
Apresenta a origem e os conceitos de direitos fundamentais, a distinção desses com as garantias cons...