Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de um parecer sobre a necessidade ou não de concurso público para provimento de cargos em uma fundação que não recebe recursos públicos da entidade que a instituiu
Nota Técnica sobre a adequação financeira e orçamentária de todos os projetos que tenham por objetiv...
Com o intento de promover uma análise a respeito do ingresso no serviço público sob a forma de concu...
Discute se pode a lei local, municipal, estadual, federal somente para a União, estabelecer que o qu...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade da transformação de hospital já constr...
Trata-se de projeto de lei que visa à adoção de um sistema exclusivamente público de financiamento d...
A efetivação dos direitos fundamentais depende de algumas posturas do Estado Democrático de Direito....
Aponta a inconstitucionalidade do Estado em impor aos delegatários a prestação gratuita de serviços ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os meios de arrecadação da taxa de fiscalização sanitá...
Trata de temas como o conceito da dívida pública, Lei de responsabilidade fiscal, os princípios de c...
Embora o fenômeno da caducidade se apresente no ordenamento jurídico pátrio como instrumento punitiv...
Embora o fenômeno da caducidade se apresente no ordenamento jurídico pátrio como instrumento punitiv...
Trata do tema das fundações instituídas pelo Estado, fundações públicas, como um dos pontos do direi...
Mestre em EconomiaEsta dissertação trata dos Fundos Constitucionais e encontra-se dividida em três c...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de destinação do patrimônio constituíd...
Apresenta o serviço público sob um regime jurídico administrativo, correspondente à satisfação de ne...
Nota Técnica sobre a adequação financeira e orçamentária de todos os projetos que tenham por objetiv...
Com o intento de promover uma análise a respeito do ingresso no serviço público sob a forma de concu...
Discute se pode a lei local, municipal, estadual, federal somente para a União, estabelecer que o qu...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade da transformação de hospital já constr...
Trata-se de projeto de lei que visa à adoção de um sistema exclusivamente público de financiamento d...
A efetivação dos direitos fundamentais depende de algumas posturas do Estado Democrático de Direito....
Aponta a inconstitucionalidade do Estado em impor aos delegatários a prestação gratuita de serviços ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os meios de arrecadação da taxa de fiscalização sanitá...
Trata de temas como o conceito da dívida pública, Lei de responsabilidade fiscal, os princípios de c...
Embora o fenômeno da caducidade se apresente no ordenamento jurídico pátrio como instrumento punitiv...
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Mestre em EconomiaEsta dissertação trata dos Fundos Constitucionais e encontra-se dividida em três c...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de destinação do patrimônio constituíd...
Apresenta o serviço público sob um regime jurídico administrativo, correspondente à satisfação de ne...
Nota Técnica sobre a adequação financeira e orçamentária de todos os projetos que tenham por objetiv...
Com o intento de promover uma análise a respeito do ingresso no serviço público sob a forma de concu...
Discute se pode a lei local, municipal, estadual, federal somente para a União, estabelecer que o qu...