Add to ORKGLança nova visão e traça complexa análise da impossibilidade jurídica do pedido como ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo e não como condição da ação ou como pedido de extinção do processo sem ou com julgamento do mérito
Estudo sobre a impossibilidade da ação revogatória de paternidade na modalidade de adoção denominada...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como prérequisito para obt...
A relação Brasil e Portugal é pautada pelo distanciamento recíproco entre dois países que tantas sem...
Versa sobre a impossibilidade de depósito extrajudidal envolvendo crédito da Fazenda Pública, atravé...
Com a introdução no sistema jurídico pátrio do microssistema dos juizados especiais como forma de mi...
Comenta sobre o impedimento do julgador de efetuar a proposta de suspensão condicional do processo p...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre pedido de invalidação de confissão realizada por repre...
Trata da impossibilidade de suspensão de serviços públicos essenciais, em especial o fornecimento de...
Trata da nulidade dos atos jurídicos, analisando o conceito de atos jurídicos e a nulidade no direit...
Trata da impossibilidade jurídica de embargos à execução, com a extinção desse instituto, após a pub...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de legalização de loteamentos em áreas...
Trata da inabilitação de licitante pela não apresentação das certidões fornecidas pela fazenda fede...
Discorre sobre a possibilidade jurídica de incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas ...
A improcedência liminar do pedido é um dos institutos que sofreu grande modificação em sua conceitua...
O melhoramento genético é capaz de impulsionar a produção de leite na Amazônia. Algumas raças não su...
Estudo sobre a impossibilidade da ação revogatória de paternidade na modalidade de adoção denominada...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como prérequisito para obt...
A relação Brasil e Portugal é pautada pelo distanciamento recíproco entre dois países que tantas sem...
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Comenta sobre o impedimento do julgador de efetuar a proposta de suspensão condicional do processo p...
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