Add to ORKGDiscute o lugar que os consumidores de bens e os usuários de serviços ocupam na Constituição portugu...
A proteção ao meio ambiente é garantia expressa nas Constituições dos Estados-Partes do Mercosul e, ...
Trata da harmonização do direito de empresa no que diz respeito a algumas normas jurídicas dos paíse...
Trata do mercado comum do sul ou mercosul e possíveis problemas para uma melhor integração com relaç...
Comenta o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul, assinado entre os g...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Versa sobre a inserção do direito ambiental nas constituições dos países integrantes do Mercosul, ab...
Aborda dentro do contexto constitucional e do Código de Defesa do Consumidor os direitos coletivos e...
Responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas no direito por...
Analisa diversos aspectos relacionados aos valores mobiliários no Direito português
O significado e o alcance do conceito de cidadania em espaços integrados constitui o objeto de análi...
Cartilha com orientações gerais sobre Direito de Família, Direito do Consumidor e Direito Previdenci...
Embora o Código de Defesa do Consumidor tenha completado 28 anos com vigência da Lei nº 8.078/90, qu...
Trata das seções do Código de Defesa do Consumidor que cuidam da oferta, apresentação e publicidade,...
Aborda os temas: Mudanças na estrutura produtiva e no mercado; Sociedade de serviço e o consumidor; ...
Discute o lugar que os consumidores de bens e os usuários de serviços ocupam na Constituição portugu...
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Trata da harmonização do direito de empresa no que diz respeito a algumas normas jurídicas dos paíse...
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