Trata do estudo da responsabilidade civil, enfocando a responsabilidade extracontratual no âmbito da Lei de Imprensa. Aborda as circunstâncias escusativas do dever de indenizar o dano no campo da responsabilidade civil de que cuida a atual Lei de Imprensa, detendo-se no aspecto do dano moral
A responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente possui seu principal amparo legislati...
Orientador: Antonio Alves do Prado FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Seto...
A presente monografia abordará a Responsabilidade Civil decorrente da violação de deveres conjugais....
O presente artigo aborda a responsabilidade civil e o dano existencial como nova categoria de dano e...
Comentário à Apelação n.156683/2013 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.Juiz relator: Maria Erotid...
Tece considerações sobre o assédio moral, enfocando a responsabilidade civil do Estado por assédio m...
O presente artigo discorre acerca da responsabilidade civil decorrente da devolução do adotando dura...
A (im)possibilidade de indenizar civilmente o adotante pelo arrependimento da adoção, seja durante o...
Discorre sobre em que consiste a responsabilidade civil extracontratual do Estado, sobre a responsab...
Aborda o tema da responsabilidade civil do Estado por atos legislativos, haja vista a tendência dout...
Trata sobre a responsabilidade civil do Estado, no que diz respeito a responsabilidade dos Juízes e ...
Este artigo explica o que é assédio moral, os danos que pode causar, e como a matéria pode s...
O presente trabalho versa sobre o cabimento da responsabilidade civil nos casos em que os pais adoti...
O estudo trata da responsabilidade civil do Estado nos casos de condutas omissivas. Aborda-se a defi...
Argumenta a respeito da responsabilidade civil do ofensor, após o ato jurídico da negociação e da qu...
A responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente possui seu principal amparo legislati...
Orientador: Antonio Alves do Prado FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Seto...
A presente monografia abordará a Responsabilidade Civil decorrente da violação de deveres conjugais....
O presente artigo aborda a responsabilidade civil e o dano existencial como nova categoria de dano e...
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