Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a abordagem histórica em relação ao orçamento público do Judiciário e propõe uma análise comparada da situação de transparência da magistratura. Versa sobre o responsável pela elaboração e encaminhamento dos orçamentos e de todas as despesas e receitas públicas e a atribuição da elaboração orçamentária. Declara que a decisão de planejar, coordenar as ações e controlar despesas e investimentos públicos é essencialmente política, é fundamental que haja transparência e responsabilidade compartilhada. Ressalta que a magistratura quer estar engajada e atuante, contribuindo para identificar os pontos onde haja possibilidade de melhorar a sua atividade-fim. Salienta que a ...
A historiografia luso-brasileira é escassa em informações mais precisas sobre as atribuições e o des...
A presente monografia debruça-se sobre o estudo do uso da consensualidade no âmbito do direito admin...
Princípios da administração pública e nepotismo; Nepotismo e inexistência de direito adquirido ou at...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
Este ensaio pretende trazer a tona o tópico sobre o papel do administrador na sociedade, e a função ...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
O instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo vem a se efetivar no Brasil com a Emenda ...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A necessidade de desenvolver competências ganha espaço no ...
O presente artigo discorre sobre a temática família, tendo a categoria cuidado o elemento a ser pro...
Cerca de três décadas desde sua formulação enquanto princípio norteador do ordenamento jurídico, pel...
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências C...
A definição do perfil do aluno do curso de Administração de Empresas constitui-se peça fundamental p...
Esta dissertação, pretende apresentar, uma proposta para a elaboração de um Plano Integrado de Sal...
O presente estudo visa a analisar a possibilidade de os litigantes, em sede de processo trabalhista,...
Este artigo tem como objeto de análise os efeitos da sentença constitutiva da adoção internacional, ...
A historiografia luso-brasileira é escassa em informações mais precisas sobre as atribuições e o des...
A presente monografia debruça-se sobre o estudo do uso da consensualidade no âmbito do direito admin...
Princípios da administração pública e nepotismo; Nepotismo e inexistência de direito adquirido ou at...
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