Convênio com embaixada brasileira para promoção cultural: remessa de recursos sem incidência de imposto de renda na fonte à luz do artigo 690, inciso XI, dor RIR – Opinião Legal

Incidência do imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos ou valores mobiliários de empresas de faturização

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

May 2005

Trata da incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos o...

INCIDÊNCIA DO CÂNCER DE MAMA NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Helena Beatriz Marques Macedo
Ana Carolina Soares Gonçalves
Ana Paula de Nazaré Soares Rego
Mariana de Oliveira Moreira Braz
Thalyta Souza da Silva
Layna de Cássia Campos Cravo

April 2023

Este estudo objetiva identificar os fatores que levaram ao aumento na incidência do câncer de mama n...

Aplicação do princípio da territorialidade ao critério espacial do imposto sobre serviços – ISS

Kossar, Lorena Mainardes
Somma, Rafaela Mattioli

January 2008

A plena compreensão do fenômeno da incidência fiscal somente se demonstra possível mediante a anális...

A inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda sobre os proventos recebidos no Brasil por contribuinte residente em Portugal com alíquota única de 25%

fonseca, Fernando Daniel de Moura
netto, silvia marinho pereira santos

April 2022

O objetivo deste trabalho é debater a inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda sobre ...

Imposto de Renda. Incidência sobre valores decorrentes de acordo celebrado em razão de rescisão imotivada de contrato de representação comercial. Inadmissibilidade. Cunho indenizatório das verbas que é determinado ex lege. Impossibilidade de distinção entre dano emergente e lucros cessantes, ademais, que impede a incidência do tributo. Inteligência doa Arts. 70, § 5.º, da Lei 9.430/1996 e 27, j, da Lei 4.886/1965. [Jurisprudência comentada]

Campos, Marcelo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao REsp 1.526.059/RS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Mauro Campbell Mar...

A incidência dos impostos municipais na aquisição de bens imóveis em Campina das Missões

Bernardi, Marlize

January 2015

A incidência dos impostos municipais nas transações envolvendo bens imóveis em Campina das Missões s...

Da não incidência de imposto de renda sobre juros de mora

Soares, Guilherme de Macedo

July 2011

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Este trabalho afirma a n...

TRIBUTO. Incidência de impostos na venda das embarcações novas e usadas. Bitributação. Inocorrência. Empresa que aceita barco usado como parte de pagamento de um novo. Aquisição de receita que se dá nas duas operações, caracterizando fatos impo níveis diversos. Valor do bem novo, ademais, que é composto pelo montante pago em dinheiro somado à importância pecuniária atribuída ao bem usado aceito [Jurisprudência comentada]

Campos, Marcelo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao Recurso Especial 1.403.612 – SC do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Maur...

Imposto de Renda. Pessoa jurídica. Incidência sobre lucro de empresa estrangeira prestadora de serviços à empresa brasileira. Inadmissibilidade. Empresa que não possui estabelecimento permanente no Brasil. Rendimentos que devem ser tributados no país sede da empresa, para evitar a bitributação. Conceito de lucro operacional, ademais, que abrange o resultado das atividades principais e acessórias que constituam objeto da empresa jurídica. [Jurisprudência comentada]

Campos, Marcelo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao REsp 1.272.897/PE do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Napoleão Nunes Mai...

Pela prevalência e incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre a Convenção de Varsóvia, para as hipóteses de indenização em decorrência do extravio de bagagens: anotação ao AgRg no Ag em REsp 409.045/RJ. [Jurisprudência comentada]

Almeida, Felipe Cunha de
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao Ag em REsp 409.045/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otávio de...

Incidência do imposto de renda sobre as verbas indenizatórias

Camelo, Bradson
Athayde Filho, Péricles

January 2010

Trata da discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a incidência de imposto de renda sobre as ver...

A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves

Reis da Silva, Fernanda

January 2014

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...

O imposto sobre serviços e os serviços de registros públicos, cartorários e notariais

Weirich , Vanessa

January 2012

Este trabalho apresenta a análise da discussão da constitucionalidade da incidência do Imposto sobre...

O Imposto sobre Produtos Industrializados: Incidência Tributária e Princípios Constitucionais

Toledo, José Eduardo Tellini

January 2006

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...

A incidência subjetiva do imposto único de circulação no âmbito dos contratos de locação financeira e outros contratos de locação com opção de compra

Guedes, Agostinho Cardoso

January 2013

A incidência subjetiva do imposto único de circulação no âmbito dos contratos de locação financeira ...

Incidência do imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos ou valores mobiliários de empresas de faturização

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

May 2005

Trata da incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos o...

INCIDÊNCIA DO CÂNCER DE MAMA NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Helena Beatriz Marques Macedo
Ana Carolina Soares Gonçalves
Ana Paula de Nazaré Soares Rego
Mariana de Oliveira Moreira Braz
Thalyta Souza da Silva
Layna de Cássia Campos Cravo

April 2023

Este estudo objetiva identificar os fatores que levaram ao aumento na incidência do câncer de mama n...

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Kossar, Lorena Mainardes
Somma, Rafaela Mattioli

January 2008

A plena compreensão do fenômeno da incidência fiscal somente se demonstra possível mediante a anális...

A inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda sobre os proventos recebidos no Brasil por contribuinte residente em Portugal com alíquota única de 25%

fonseca, Fernando Daniel de Moura
netto, silvia marinho pereira santos

April 2022

O objetivo deste trabalho é debater a inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda sobre ...

Imposto de Renda. Incidência sobre valores decorrentes de acordo celebrado em razão de rescisão imotivada de contrato de representação comercial. Inadmissibilidade. Cunho indenizatório das verbas que é determinado ex lege. Impossibilidade de distinção entre dano emergente e lucros cessantes, ademais, que impede a incidência do tributo. Inteligência doa Arts. 70, § 5.º, da Lei 9.430/1996 e 27, j, da Lei 4.886/1965. [Jurisprudência comentada]

Campos, Marcelo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao REsp 1.526.059/RS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Mauro Campbell Mar...

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Bernardi, Marlize

January 2015

A incidência dos impostos municipais nas transações envolvendo bens imóveis em Campina das Missões s...

Da não incidência de imposto de renda sobre juros de mora

Soares, Guilherme de Macedo

July 2011

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Este trabalho afirma a n...

TRIBUTO. Incidência de impostos na venda das embarcações novas e usadas. Bitributação. Inocorrência. Empresa que aceita barco usado como parte de pagamento de um novo. Aquisição de receita que se dá nas duas operações, caracterizando fatos impo níveis diversos. Valor do bem novo, ademais, que é composto pelo montante pago em dinheiro somado à importância pecuniária atribuída ao bem usado aceito [Jurisprudência comentada]

Campos, Marcelo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao Recurso Especial 1.403.612 – SC do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Maur...

Imposto de Renda. Pessoa jurídica. Incidência sobre lucro de empresa estrangeira prestadora de serviços à empresa brasileira. Inadmissibilidade. Empresa que não possui estabelecimento permanente no Brasil. Rendimentos que devem ser tributados no país sede da empresa, para evitar a bitributação. Conceito de lucro operacional, ademais, que abrange o resultado das atividades principais e acessórias que constituam objeto da empresa jurídica. [Jurisprudência comentada]

Campos, Marcelo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao REsp 1.272.897/PE do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Napoleão Nunes Mai...

Pela prevalência e incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre a Convenção de Varsóvia, para as hipóteses de indenização em decorrência do extravio de bagagens: anotação ao AgRg no Ag em REsp 409.045/RJ. [Jurisprudência comentada]

Almeida, Felipe Cunha de
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao Ag em REsp 409.045/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otávio de...

Incidência do imposto de renda sobre as verbas indenizatórias

Camelo, Bradson
Athayde Filho, Péricles

January 2010

Trata da discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a incidência de imposto de renda sobre as ver...

A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves

Reis da Silva, Fernanda

January 2014

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...

O imposto sobre serviços e os serviços de registros públicos, cartorários e notariais

Weirich , Vanessa

January 2012

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Toledo, José Eduardo Tellini

January 2006

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Guedes, Agostinho Cardoso

January 2013

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May 2005

Trata da incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos o...

INCIDÊNCIA DO CÂNCER DE MAMA NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Helena Beatriz Marques Macedo
Ana Carolina Soares Gonçalves
Ana Paula de Nazaré Soares Rego
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Thalyta Souza da Silva
Layna de Cássia Campos Cravo

April 2023

Este estudo objetiva identificar os fatores que levaram ao aumento na incidência do câncer de mama n...

Aplicação do princípio da territorialidade ao critério espacial do imposto sobre serviços – ISS

Kossar, Lorena Mainardes
Somma, Rafaela Mattioli

January 2008

A plena compreensão do fenômeno da incidência fiscal somente se demonstra possível mediante a anális...

Convênio com embaixada brasileira para promoção cultural: remessa de recursos sem incidência de imposto de renda na fonte à luz do artigo 690, inciso XI, dor RIR – Opinião Legal

Abstract

Extracted data

Convênio com embaixada brasileira para promoção cultural: remessa de recursos sem incidência de imposto de renda na fonte à luz do artigo 690, inciso XI, dor RIR – Opinião Legal

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