Add to ORKGApresenta reflexão sobre a reforma administrativa instituída pela Emenda Constitucional nº 19/98. Traz apontamentos sobre as normas de licitação e contratação, os princípios constitucionais da administração publica, os subsídios e remuneração de agentes públicos e a estabilidade do servidor público
Analisa aspectos constitucionais da remuneração e do subsídio dos secretários estaduais e municipais...
Em face da alteração de diversos dispositivos da Constituição, pela chamada "Emenda da Reforma Admin...
Trata de proibição constitucional de acumulação de cargos públicos.O artigo publicado no periódico J...
Examina alterações legislativas promovidas pela emenda constitucional n. 19 em relação ao serviço pú...
Apresenta comentários à Emenda Constitucional nº 19, de 1998, denominada Reforma Administrativa, que...
Afirma que todas as leis subordinam-se à Constituição e que o controle da constitucionalidade das le...
Trata da proibição a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de...
Aborda a reforma administrativa constitucional no âmbito municipal e estadual e versa sobre a criaçã...
O presente artigo tem por escopo analisar a Emenda Constitucional nº 19/1998, conhecida como a emend...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata dos problemas advindos da Reforma Administrativa em curso na administração federal e seus poss...
Aborda a questão das aposentadorias dos servidores públicos da administração direta e indireta da U...
A participação da sociedade é um dos pressupostos básicos que norteiam a atual Reforma Administrativ...
Analisa aspectos constitucionais da remuneração e do subsídio dos secretários estaduais e municipais...
A Emenda Constitucional n. 19 de 1998 criou possibilidades jurídicas para implementar a reforma do E...
Analisa aspectos constitucionais da remuneração e do subsídio dos secretários estaduais e municipais...
Em face da alteração de diversos dispositivos da Constituição, pela chamada "Emenda da Reforma Admin...
Trata de proibição constitucional de acumulação de cargos públicos.O artigo publicado no periódico J...
Examina alterações legislativas promovidas pela emenda constitucional n. 19 em relação ao serviço pú...
Apresenta comentários à Emenda Constitucional nº 19, de 1998, denominada Reforma Administrativa, que...
Afirma que todas as leis subordinam-se à Constituição e que o controle da constitucionalidade das le...
Trata da proibição a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de...
Aborda a reforma administrativa constitucional no âmbito municipal e estadual e versa sobre a criaçã...
O presente artigo tem por escopo analisar a Emenda Constitucional nº 19/1998, conhecida como a emend...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata dos problemas advindos da Reforma Administrativa em curso na administração federal e seus poss...
Aborda a questão das aposentadorias dos servidores públicos da administração direta e indireta da U...
A participação da sociedade é um dos pressupostos básicos que norteiam a atual Reforma Administrativ...
Analisa aspectos constitucionais da remuneração e do subsídio dos secretários estaduais e municipais...
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Analisa aspectos constitucionais da remuneração e do subsídio dos secretários estaduais e municipais...
Em face da alteração de diversos dispositivos da Constituição, pela chamada "Emenda da Reforma Admin...
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