O presente artigo trata da nova concepção do princípio da separação dos poderes e da legitimidade do...
O ESTUDO versa sobre a filosofia das formas de governo e refere-se à doutrina dos freios e contrapes...
Neste trabalho será sustentado que as decisões judiciais, acerca da desapropriação para fins de refo...
Discorre sobre a crise do Poder Judiciário. Aborda o conceito e a relação deste poder com os demais,...
Analisa a insatisfação dos indivíduos com o sistema jurídico, segundo matéria veiculada no jornal do...
Estudo que pretende servir como “ponta pé” para iniciar a discussão em torno do temas Poder Judiciár...
Analisa os novos papéis a serem desempenhados pelo Poder Judiciário brasileiro e, por conseguinte, o...
Analisa o papel do Poder Judiciário brasileiro no Estado Democrático de Direito consagrado no art. ...
A formação institucional do Estado Brasileiro pode ser explicada muito mais por meio de suas origens...
Aborda sobre o papel do Judiciário na promoção dos valores ligados à cidadania no Brasil
Apresenta informações e opiniões sobre o perfil da Justiça brasileira na solução dos litígios relaci...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este artigo teve como objetivo discorrer acerca da responsabilidade do Estado quanto a questão da pr...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa aspectos relevantes da sociologia jurídica e apresenta a inconformidade da sociedade judiciá...
O presente artigo trata da nova concepção do princípio da separação dos poderes e da legitimidade do...
O ESTUDO versa sobre a filosofia das formas de governo e refere-se à doutrina dos freios e contrapes...
Neste trabalho será sustentado que as decisões judiciais, acerca da desapropriação para fins de refo...
Discorre sobre a crise do Poder Judiciário. Aborda o conceito e a relação deste poder com os demais,...
Analisa a insatisfação dos indivíduos com o sistema jurídico, segundo matéria veiculada no jornal do...
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