Trata-se de jurisprudencia comentada.Comenta jurisprudência no tocante a exceção à regra da exigênci...
Coloca que o município de Cantagalo impetrou mandado de segurança, combatendo a resolução da Assembl...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o mandado de segurança...
Analisa o mandado de segurança contra o ato jurisdicional através da origem desse conceito, de seus ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa o instituto do mandado de segur...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do mandado de segurança e algun...
O trabalho analisa o mandado de segurança e a ação ordinária nas demandas de direito administrativo ...
FREIRE, Aderbal. Mandado de segurança contra decisões judiciais. Revista da Faculdade de Direito do ...
Apresenta a evolução histórica da defesa do cidadão contra atos administrativos ilegais. Analisa o m...
Tece comentários acerca da jurisprudência do STF relativa ao mandado de segurança, abordando temas c...
Analisa a razão fática da vulgarização dos mandados de segurança. Verifica a evolução da jurisprudên...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também na Revista de Jurispr...
Trata da legitimidade do mandado de segurança impetrado por promotor de justiça contra ato judicial ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do instituto do Mandado de Segu...
Aborda-se o tema do mandado de segurança contra ato judicial sujeito a recurso sem efeito suspensivo...
Trata-se de jurisprudencia comentada.Comenta jurisprudência no tocante a exceção à regra da exigênci...
Coloca que o município de Cantagalo impetrou mandado de segurança, combatendo a resolução da Assembl...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o mandado de segurança...
Analisa o mandado de segurança contra o ato jurisdicional através da origem desse conceito, de seus ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa o instituto do mandado de segur...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do mandado de segurança e algun...
O trabalho analisa o mandado de segurança e a ação ordinária nas demandas de direito administrativo ...
FREIRE, Aderbal. Mandado de segurança contra decisões judiciais. Revista da Faculdade de Direito do ...
Apresenta a evolução histórica da defesa do cidadão contra atos administrativos ilegais. Analisa o m...
Tece comentários acerca da jurisprudência do STF relativa ao mandado de segurança, abordando temas c...
Analisa a razão fática da vulgarização dos mandados de segurança. Verifica a evolução da jurisprudên...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também na Revista de Jurispr...
Trata da legitimidade do mandado de segurança impetrado por promotor de justiça contra ato judicial ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do instituto do Mandado de Segu...
Aborda-se o tema do mandado de segurança contra ato judicial sujeito a recurso sem efeito suspensivo...
Trata-se de jurisprudencia comentada.Comenta jurisprudência no tocante a exceção à regra da exigênci...
Coloca que o município de Cantagalo impetrou mandado de segurança, combatendo a resolução da Assembl...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o mandado de segurança...