Add to ORKGDemonstra a imprescritibilidade dos crimes de tortura no ordenamento jurídico brasileiro, com base n...
Trata apenas das disposições repressivas da Lei nº 6.815, de 1980, fazendo uma análise dos assuntos ...
Demonstra a impossibilidade de os crimes funcionais contra a ordem tributária figurarem como parte d...
Versa sobre eventuais conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e dos Min...
Marcos Juruena Villela SoutoIntrodução -- Intervenção do Estado na economia -- Direito econômico -- ...
Artigo científico apresentado à Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do título de E...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do direito penal econômico em g...
Trata do crime de atentado violento ao pudor, caracterizando e exemplificando as possibilidades do c...
Acesso restrito aos ministros e servidores do STJ.Acesso restrito aos ministros e servidores do STJ
Traça um panorama acerca da origem e evolução da legislação penal econômica, analisando as infrações...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Fala-se hoje em dia muito e bem no crime económico e social. Crime de colarinho branco. Também crime...
O enfrentamento eficiente aos delitos econômicos representa uma necessidade fundamental para o desen...
- Disponível na Revista dos Tribunais: RT, v. 86, n. 740, p. 493-501, jun. 1997.Trata de crimes cont...
O presente estudo tem por finalidade analisar os aspectos econômicos-sociais e influências sobre a c...
Demonstra a imprescritibilidade dos crimes de tortura no ordenamento jurídico brasileiro, com base n...
Trata apenas das disposições repressivas da Lei nº 6.815, de 1980, fazendo uma análise dos assuntos ...
Demonstra a impossibilidade de os crimes funcionais contra a ordem tributária figurarem como parte d...
Versa sobre eventuais conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e dos Min...
Marcos Juruena Villela SoutoIntrodução -- Intervenção do Estado na economia -- Direito econômico -- ...
Artigo científico apresentado à Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do título de E...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do direito penal econômico em g...
Trata do crime de atentado violento ao pudor, caracterizando e exemplificando as possibilidades do c...
Acesso restrito aos ministros e servidores do STJ.Acesso restrito aos ministros e servidores do STJ
Traça um panorama acerca da origem e evolução da legislação penal econômica, analisando as infrações...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Fala-se hoje em dia muito e bem no crime económico e social. Crime de colarinho branco. Também crime...
O enfrentamento eficiente aos delitos econômicos representa uma necessidade fundamental para o desen...
- Disponível na Revista dos Tribunais: RT, v. 86, n. 740, p. 493-501, jun. 1997.Trata de crimes cont...
O presente estudo tem por finalidade analisar os aspectos econômicos-sociais e influências sobre a c...
Demonstra a imprescritibilidade dos crimes de tortura no ordenamento jurídico brasileiro, com base n...
Trata apenas das disposições repressivas da Lei nº 6.815, de 1980, fazendo uma análise dos assuntos ...
Demonstra a impossibilidade de os crimes funcionais contra a ordem tributária figurarem como parte d...