Add to ORKGAnalisa os seguintes tópicos: O conceito de pessoa portadora de deficiência; Discriminação; A opção democrática da Constituição Federal; O príncípio da igualdade; e, Legislação de proteção laboral à pessoa portadora de deficiência
Este artigo propõe realizar uma abordagem sucinta e direcionada ao campo da propriedade industrial (...
O presente trabalho procura analisar o papel do Estado enquanto ente obrigado constitucionalmente a...
Este artigo visa analisar a proteção sociojurídica dos refugiados no Brasil, ou seja, as políticas p...
O trabalho tem por objetivo analisar a extensão da eficácia do princípio da igualdade e a consequent...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que o Ministério Público tem si...
Proteções antidiscriminatórias no direito privado envolvem um conjunto de questões jurídicas complex...
Este trabalho abordará o ordenamento jurídico brasileiro em face dos direitos dos portadores de defi...
Versa sobre a inclusão da pessoa portadora de deficiência e a proteção legal do portador de deficiên...
Refere-se à dispensa imotivada de trabalhadores e analisa a ratificação e aplicaçao da Convenção 158...
Como fito principal de estudo, este trabalho procura analisar as formas de discriminações de gênero ...
O que é conhecimento sensível; Responsabilidade; Legislação; Recomendações de proteção.2. ed
O objetivo deste trabalho é fazer uma breve demonstração doutrinária ejurisprudencial, expondo a evo...
O presente trabalho pretende apresentar conceitos e teses atinentes à disciplina das cláusulas pétre...
O objetivo do presente trabalho foi o de analisar a interpretação e aplicação do direito, à luz dos ...
Este trabalho inicia examinando o papel da proteção quando um país tem problemas na conta corrente. ...
Este artigo propõe realizar uma abordagem sucinta e direcionada ao campo da propriedade industrial (...
O presente trabalho procura analisar o papel do Estado enquanto ente obrigado constitucionalmente a...
Este artigo visa analisar a proteção sociojurídica dos refugiados no Brasil, ou seja, as políticas p...
O trabalho tem por objetivo analisar a extensão da eficácia do princípio da igualdade e a consequent...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que o Ministério Público tem si...
Proteções antidiscriminatórias no direito privado envolvem um conjunto de questões jurídicas complex...
Este trabalho abordará o ordenamento jurídico brasileiro em face dos direitos dos portadores de defi...
Versa sobre a inclusão da pessoa portadora de deficiência e a proteção legal do portador de deficiên...
Refere-se à dispensa imotivada de trabalhadores e analisa a ratificação e aplicaçao da Convenção 158...
Como fito principal de estudo, este trabalho procura analisar as formas de discriminações de gênero ...
O que é conhecimento sensível; Responsabilidade; Legislação; Recomendações de proteção.2. ed
O objetivo deste trabalho é fazer uma breve demonstração doutrinária ejurisprudencial, expondo a evo...
O presente trabalho pretende apresentar conceitos e teses atinentes à disciplina das cláusulas pétre...
O objetivo do presente trabalho foi o de analisar a interpretação e aplicação do direito, à luz dos ...
Este trabalho inicia examinando o papel da proteção quando um país tem problemas na conta corrente. ...
Este artigo propõe realizar uma abordagem sucinta e direcionada ao campo da propriedade industrial (...
O presente trabalho procura analisar o papel do Estado enquanto ente obrigado constitucionalmente a...
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