Portaria n. 13 de 7 de janeiro de 2009

Revoga a Portaria n. 163 de 01 de julho de 2004.Designa gestores do Contrato STJ n. 091/2004 (Processo STJ n. 1987/2003), firmado com a empresa GSM Systems, que tem por objeto a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem os sistemas especiais instalados na sede do STJ. Engenharia, Comércio e Serviços Ltda.