Add to ORKGRevoga o Ato n. 357 de 25 de novembro de 2004.Dispõe sobre os procedimentos para lotação e movimentação interna de servidor efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 47 de 9 de março de 2005, e a Instrução normativa n. 1 de 16 de março de 2005.Insti...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 14.02.2005; Instrução Normativa n. 1 de 22.02.2006.Dispõe sobre...
Revoga a Resolução n. 16 de 10 de novembro de 2011.Dispõe sobre os serviços de telecomunicações do ...
Revoga a Instrução Normativa n. 6 de 17 de dezembro de 2008.Dispõe sobre os procedimentos para lotaç...
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 04.09.2003.Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos ...
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 2 de julho de 2009.Disciplina o procedimento relativo à guarda ...
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 03 de abril de 2007.Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 03 de ...
Disciplina o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em di...
Revoga o Ato n. 265 de 21 de novembro de 1999.Trata da lotação e a movimentação interna de servidor ...
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 20 de abril de 2004.Regulamenta a distribuição dos feitos da co...
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos, no âmbito da Secretaria d...
Revoga a Resolução n. 2 de 21 de fevereiro de 2003.Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis, no âmbi...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 02.03.2004Disciplina a aplicação do Sistema de Registro de Preç...
Revoga a Ordem de Serviço n. 2 de 14 de dezembro 1994.Disciplina a concessão e o uso de uniformes pe...
Altera a Instrução Normativa n. 4 de 25.06.2004.Altera a Instrução Normativa n. 4 de 25.06.2004, que...
Revoga o Ato n. 47 de 9 de março de 2005, e a Instrução normativa n. 1 de 16 de março de 2005.Insti...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 14.02.2005; Instrução Normativa n. 1 de 22.02.2006.Dispõe sobre...
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