TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Nos t...
Trata-se de uma abordagem dinâmica da Lei de Improbidade Administrativa(Lei n° 8.429 de 2 de junho d...
A Constituinte de 1988, buscando reprimir a corrupção, previu a figura da improbidade administrativa...
À Administração Pública cabe o dever de zelar pela prevalência, proteção e realização dos Fundamento...
Discute se as prescrições constitucionais e legais sobre improbidade administrativa se referem a qua...
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo- Problemas Emergentes da Administração Pública...
Examina o conceito de improbidade administrativa à luz daquilo que prevê a lei n. 8.429, de junho de...
Sistematiza a defesa da impossibilidade de afastamento cautelar de agente político em ação de improb...
O presente trabalho busca identificar as principais alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021 na...
Trata da necessidade de adequação dos contornos legais concernentes à improbidade administrativa par...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada sobre o acórdão do Superio...
Analisa “os atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração púb...
Dissertar-se-á sobre a conduta do administrador público, que vêm ganhando crescente importância no B...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Informativo Ju...
A Lei de Improbidade Administrativa é a mola propulsora da presente dissertação e foi abordada, na t...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Nos t...
Trata-se de uma abordagem dinâmica da Lei de Improbidade Administrativa(Lei n° 8.429 de 2 de junho d...
A Constituinte de 1988, buscando reprimir a corrupção, previu a figura da improbidade administrativa...
À Administração Pública cabe o dever de zelar pela prevalência, proteção e realização dos Fundamento...
Discute se as prescrições constitucionais e legais sobre improbidade administrativa se referem a qua...
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo- Problemas Emergentes da Administração Pública...
Examina o conceito de improbidade administrativa à luz daquilo que prevê a lei n. 8.429, de junho de...
Sistematiza a defesa da impossibilidade de afastamento cautelar de agente político em ação de improb...
O presente trabalho busca identificar as principais alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021 na...
Trata da necessidade de adequação dos contornos legais concernentes à improbidade administrativa par...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada sobre o acórdão do Superio...
Analisa “os atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração púb...
Dissertar-se-á sobre a conduta do administrador público, que vêm ganhando crescente importância no B...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Informativo Ju...
A Lei de Improbidade Administrativa é a mola propulsora da presente dissertação e foi abordada, na t...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Nos t...
Trata-se de uma abordagem dinâmica da Lei de Improbidade Administrativa(Lei n° 8.429 de 2 de junho d...
A Constituinte de 1988, buscando reprimir a corrupção, previu a figura da improbidade administrativa...