Trata do princípio da litigância de má-fé como estabelecido no Código de Processo Civil e também da observância do efeito devolutivo dos recursos. Ao mesmo tempo, tenta-se traçar a relação desses aspectos com o retardamento da prestação jurisdicional
Procura-se, neste artigo, analisar situações em que houve divergência na afirmação da competência re...
Analisa a possibilidade de o Estado fazer com que suas decisões sejam cumpridas através da privação ...
Trata-se de parecer.Toma por base um caso de atropelamento ocorrido em São Paulo. Discorre sobre o f...
Prefácio à obra “Recurso de apelação e novas aplicações de seu efeito devolutivo: doutrina e jurispr...
Este artigo trata das técnicas da distinção no direito processual civil brasileiro, em matéria de pr...
O presente artigo objetiva abordar a aplicação do Princípio da Insignificância pela jurisprudência b...
Os recursos são os rémedios mais utilizados para impugnar decisões judiciais, que nada mais é que o ...
Tece algumas considerações sobre ética na atividade judicial. Comenta que chegou o tempo de repensar...
A irrecorribilidade das decisões interlocutórias foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em rec...
A morosidade da prestação jurisdicional do Poder Judiciário Brasileiro decorre em parte dos inúmeros...
Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicializa...
Inicialmente pensado como mera possibilidade de provocação do Estado para exercer sua função jurisdi...
A introdução dos precedentes no Novo Código de Processo Civil inaugura uma aproximação do civil law ...
Trata da aplicação do novo Código Civil ao direito intertemporal. Analisa o princípio da irretroativ...
Esse trabalho tem por objetivo fazer um estudo acerca da aplicação do princípio da insignificância. ...
Procura-se, neste artigo, analisar situações em que houve divergência na afirmação da competência re...
Analisa a possibilidade de o Estado fazer com que suas decisões sejam cumpridas através da privação ...
Trata-se de parecer.Toma por base um caso de atropelamento ocorrido em São Paulo. Discorre sobre o f...
Prefácio à obra “Recurso de apelação e novas aplicações de seu efeito devolutivo: doutrina e jurispr...
Este artigo trata das técnicas da distinção no direito processual civil brasileiro, em matéria de pr...
O presente artigo objetiva abordar a aplicação do Princípio da Insignificância pela jurisprudência b...
Os recursos são os rémedios mais utilizados para impugnar decisões judiciais, que nada mais é que o ...
Tece algumas considerações sobre ética na atividade judicial. Comenta que chegou o tempo de repensar...
A irrecorribilidade das decisões interlocutórias foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em rec...
A morosidade da prestação jurisdicional do Poder Judiciário Brasileiro decorre em parte dos inúmeros...
Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicializa...
Inicialmente pensado como mera possibilidade de provocação do Estado para exercer sua função jurisdi...
A introdução dos precedentes no Novo Código de Processo Civil inaugura uma aproximação do civil law ...
Trata da aplicação do novo Código Civil ao direito intertemporal. Analisa o princípio da irretroativ...
Esse trabalho tem por objetivo fazer um estudo acerca da aplicação do princípio da insignificância. ...
Procura-se, neste artigo, analisar situações em que houve divergência na afirmação da competência re...
Analisa a possibilidade de o Estado fazer com que suas decisões sejam cumpridas através da privação ...
Trata-se de parecer.Toma por base um caso de atropelamento ocorrido em São Paulo. Discorre sobre o f...