Trata da tutela e do processo cautelar, analisando o desenvolvimento histórico desse conceitosTutela jurisdicional: tempo e processo -- Modalidades da tutela jurisdicional: Processo de conhecimento: processo condenatório. Processo declaratório. Processo constitutivo. Processo executivo. Processo cautelar -- Tutela cautelar: Origens históricas. Direito comparado: Sistema da common law. Sistema da civil law -- Conceito: Teoria de Chiovenda. Teoria de Calamandrei. Teoria de Carnelutti -- Características da tutela cautelar: Instrumentalidade. Cognição sumária. Provisoriedade -- Condições e méritos da ação cautelar
Este artigo apresenta considerações acerca da interpretação e aplicação do direito pelo intérprete e...
Tendo por objetivo analisar o conceito de Processo e de Jurisdição na perspectiva da Hipermodernidad...
Esta dissertação tem por finalidade discorrer sobre e afirmar, conclusivamente, a constitucionalida...
Versa sobre a Lei n° 8.952/94, que altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo ...
A existência da antecipação de tutela em regime cautelar é uma realidade no sistema processual brasi...
O artigo versa sobre o excesso de prazo na prisão cautelar de investigados e acusados no Brasil. Ana...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
A pesquisa se dedica ao tema da tutela cautelar no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa, com ...
Esta dissertação tem por objeto o estudo da tutela jurisdicional coletiva no Brasil, enquanto respos...
Visando Asssegurar uma prestação jurisdicional efetiva e tempestiva, o legislador cuidou de institu...
Orientador: Sergio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciê...
Este estudo objetivou maiores esclarecimentos acerca das Tutelas Provisórias no novo Código de Proce...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.No co...
O objetivo principal deste artigo é discutir aspectos preponderantes das medidas assecuratórias atíp...
O autor pretende demonstrar que a justiça seja alcançada nos modelos procedimentais estabelecidos em...
Este artigo apresenta considerações acerca da interpretação e aplicação do direito pelo intérprete e...
Tendo por objetivo analisar o conceito de Processo e de Jurisdição na perspectiva da Hipermodernidad...
Esta dissertação tem por finalidade discorrer sobre e afirmar, conclusivamente, a constitucionalida...
Versa sobre a Lei n° 8.952/94, que altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo ...
A existência da antecipação de tutela em regime cautelar é uma realidade no sistema processual brasi...
O artigo versa sobre o excesso de prazo na prisão cautelar de investigados e acusados no Brasil. Ana...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
A pesquisa se dedica ao tema da tutela cautelar no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa, com ...
Esta dissertação tem por objeto o estudo da tutela jurisdicional coletiva no Brasil, enquanto respos...
Visando Asssegurar uma prestação jurisdicional efetiva e tempestiva, o legislador cuidou de institu...
Orientador: Sergio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciê...
Este estudo objetivou maiores esclarecimentos acerca das Tutelas Provisórias no novo Código de Proce...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.No co...
O objetivo principal deste artigo é discutir aspectos preponderantes das medidas assecuratórias atíp...
O autor pretende demonstrar que a justiça seja alcançada nos modelos procedimentais estabelecidos em...
Este artigo apresenta considerações acerca da interpretação e aplicação do direito pelo intérprete e...
Tendo por objetivo analisar o conceito de Processo e de Jurisdição na perspectiva da Hipermodernidad...
Esta dissertação tem por finalidade discorrer sobre e afirmar, conclusivamente, a constitucionalida...