Add to ORKGExamina o verdadeiro sentido da regra contida no artigo 515, do Código de Processo Civil, que trata dos recursos processuais.Duplo grau de jurisdição -- A norma legal sob análise -- A supressão -- Economia e celeridade processuais
Afirma ser atentatório ao princípio da economia processual a submissão da parte recorrente à morosid...
Aborda os fundamentos do duplo grau de jurisdição, sua abrangência e conteúdo segundo a doutrina e a...
A presente dissertação tem por sentido analisar o enunciado normativo do artigo 557, do Código de P...
Analisa pontos controvertidos do parágrafo terceiro do artigo 515 do Código de Processo Civil brasi...
O presente trabalho versa sobre o instituto do duplo grau de jurisdição no sentido de estabelecer co...
Objetiva analisar o problema da necessária reavaliação jurisdicional das causas decididas em face da...
Apresenta como surgiu o Código de Processo Civil, que se deu pela Lei 5.869, de 11 de janeiro de 197...
Este estudo tem como objetivo examinar se a súmula impeditiva de recursos, prevista no artigo 518, p...
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civ...
Esta dissertação tem como objetivo principal examinar os reflexos, no Direito Processual do Trabalho...
Examina a constitucionalidade e os requisitos autorizadores para a aplicação do artigo 515, parágraf...
A presente dissertação tem por sentido analisar o enunciado normativo do artigo 557, do Código de...
O presente estudo versa sobre os aspectos mais controversos do artigo 475-J do Código de Processo Ci...
Apresenta um estudo sobre o código de processo civil. Introduz o tema com uma abordagem histórica. D...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pro...
Afirma ser atentatório ao princípio da economia processual a submissão da parte recorrente à morosid...
Aborda os fundamentos do duplo grau de jurisdição, sua abrangência e conteúdo segundo a doutrina e a...
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