Analisa o papel do juiz, como representante do Poder Judiciário, portanto, "um braço do Estado que sustenta diretamente o poder de cidadania do indivíduo, a saber, seu poder de requerer a restauração de seu direito, quando ofendido.
Verifica a possibilidade de o Poder Judiciário considerar a servidão administrativa feita pelo Estad...
Analisa o papel do Poder Judiciário brasileiro no Estado Democrático de Direito consagrado no art. ...
Discorre sobre a crise do Poder Judiciário. Aborda o conceito e a relação deste poder com os demais,...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente trabalho versa sobre a identificação da natureza jurídica da iniciativa instrutória do ju...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O ESTUDO versa sobre a filosofia das formas de governo e refere-se à doutrina dos freios e contrapes...
A busca por mecanismos de aprimoramento e fortalecimento das instituições democráticas nas últimas d...
Analisa a insatisfação dos indivíduos com o sistema jurídico, segundo matéria veiculada no jornal do...
Tece comentários acerca da aplicação dos poderes instrutórios do juiz para a solução de litígio de u...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa a Justiça, como uma virtude ética, força moral intelectual, que exsurge da necessidade de vi...
Trata da organização política de um Estado, analisando as relações entre os poderes, com foco na imp...
Versa sobre a crise constitucional brasileira, propõe soluções, traz reflexões sobre o atual signifi...
Verifica a possibilidade de o Poder Judiciário considerar a servidão administrativa feita pelo Estad...
Analisa o papel do Poder Judiciário brasileiro no Estado Democrático de Direito consagrado no art. ...
Discorre sobre a crise do Poder Judiciário. Aborda o conceito e a relação deste poder com os demais,...
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