Add to ORKGTrata da contratação de pessoal sem concurso pela administração pública e sugere uma mudança na orientação jurisprudencial
Orientador : Afonso Ricardo Paloma VicenteTrabalho de conclusão de curso (especialização) - Universi...
O contrato de administração. Sua natureza e possibilidade de cumulação com um contrato de trabalh
Estuda de que forma as mudanças legais podem atingir os contratos administrativos em curso, abordand...
Trata da análise do alcance jurídico do parágrafo 2º do artigo 27 da CF, especificamente no que conc...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata dos efeitos jurídicos decorrentes da contratação para o serviço público sem prévia aprovação e...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta o Recurso Especial n. 917437-MG que trata da contrataçã...
Apresenta posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da contratação de serviços advocatí...
Trata da contratação direta de serviços de advocacia, sem a necessidade de licitação, por parte dos ...
Dispõe sobre o grau de vinculação da Administração Pública ao princípio da legalidade que limita a a...
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
Estuda o ordenamento normativo e a jurisprudência dos Tribunais Judiciais e de Contas pertinentes às...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de ...
Defende que administração pública não pode licitar e contratar serviços de advocacia através da moda...
Monografia apresentada para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Controladoria na Gestã...
Orientador : Afonso Ricardo Paloma VicenteTrabalho de conclusão de curso (especialização) - Universi...
O contrato de administração. Sua natureza e possibilidade de cumulação com um contrato de trabalh
Estuda de que forma as mudanças legais podem atingir os contratos administrativos em curso, abordand...
Trata da análise do alcance jurídico do parágrafo 2º do artigo 27 da CF, especificamente no que conc...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata dos efeitos jurídicos decorrentes da contratação para o serviço público sem prévia aprovação e...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta o Recurso Especial n. 917437-MG que trata da contrataçã...
Apresenta posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da contratação de serviços advocatí...
Trata da contratação direta de serviços de advocacia, sem a necessidade de licitação, por parte dos ...
Dispõe sobre o grau de vinculação da Administração Pública ao princípio da legalidade que limita a a...
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
Estuda o ordenamento normativo e a jurisprudência dos Tribunais Judiciais e de Contas pertinentes às...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de ...
Defende que administração pública não pode licitar e contratar serviços de advocacia através da moda...
Monografia apresentada para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Controladoria na Gestã...
Orientador : Afonso Ricardo Paloma VicenteTrabalho de conclusão de curso (especialização) - Universi...
O contrato de administração. Sua natureza e possibilidade de cumulação com um contrato de trabalh
Estuda de que forma as mudanças legais podem atingir os contratos administrativos em curso, abordand...