O autor se mostra favorável à permanência do quinto constitucional alegando a grande contribuição à democratização e transparência ao poder judiciário. Argumenta que a nomeação do juiz do “quinto” é um ato administrativo complexo e discricionário, no qual participam os órgãos de classe e do poder executivo, não captando justificativas plausíveis para a eliminação da figura do quinto constitucional, admitindo, no entanto, o aperfeiçoamento dos critérios de escolha
Objetiva o presente estudo analisar, dogmaticamente, a partir da interpretação sistemática do direit...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
O presente trabalho faz uma análise histórica do surgimento e desenvolvimento do Estado Democrático ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Pode a Constituição continuar a expressar as escolhas políticas subjacentes à disputa democrática? É...
Pode a Constituição continuar a expressar as escolhas políticas subjacentes à disputa democrática? É...
O presente artigo tem como escopo analisar as intricadas relações estabelecidas entre a Jurisdição C...
Examina-se a questão das cláusulas que impõem restrições à mudança constitucional. Discutem-se as pr...
Conferência de abertura do XVII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direi...
Trata sobre alguns aspectos do problema da conceituação e do papel da Constituição no contexto do ch...
O Constitucionalismo Político perde, a cada dia, espaço para o Poder Judiciário, fator este verifica...
Este trabalho investiga o Constitucionalismo Termidoriano, um movimento constitucionalista moderno, ...
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
O presente artigo expõe argumentos contrários à tese de que o poder de criação de uma constituição d...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
Objetiva o presente estudo analisar, dogmaticamente, a partir da interpretação sistemática do direit...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
O presente trabalho faz uma análise histórica do surgimento e desenvolvimento do Estado Democrático ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Pode a Constituição continuar a expressar as escolhas políticas subjacentes à disputa democrática? É...
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