Add to ORKGA defesa perante o Tribunal do júri é um fenômeno jurídico complexo que pode ser analisado sob várias perspectivas dependendo do enfoque processual, deve ser feita em obediência ao devido processo legal e à ampla defesa, constitucionalmente assegurados
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Criminais), Universidade de Lisboa, Faculdade de Di...
O estudo demonstra que a ausência de motivação por parte dos jurados que compõem o Conselho de Sente...
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a atuação do Supremo TribunalFederal face a...
Analisa a evolução, natureza e funções do tribunal de contas, como ele se posiciona na estrutura do ...
O estudo repousa na pesquisa do histórico e da evolução do Tribunal do Júri. Por conseguinte, expõe ...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Analisa os princípios processuais constitucionais que tem como fundamento a proteção dos direitos in...
O presente artigo tem como finalidade analisar criticamente a competência da Instituição do Tribunal...
Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e des...
Trata da dimensão político-jurídica da elaboração legislativa e tece uma visão crítica acerca do Sup...
Apresenta a origem e evolução jurídica do devido processo legal. Estuda o conceito e discorre sobre ...
A pesquisa visa analisar algumas das mudanças trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Esta...
Trabalho realizado com vinculação ao Grupo de Pesquisa Estudo da Ciência Jurídica, na Linha de Pesqu...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Orientador: Egon Bockmann MoreiraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Criminais), Universidade de Lisboa, Faculdade de Di...
O estudo demonstra que a ausência de motivação por parte dos jurados que compõem o Conselho de Sente...
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a atuação do Supremo TribunalFederal face a...
Analisa a evolução, natureza e funções do tribunal de contas, como ele se posiciona na estrutura do ...
O estudo repousa na pesquisa do histórico e da evolução do Tribunal do Júri. Por conseguinte, expõe ...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Analisa os princípios processuais constitucionais que tem como fundamento a proteção dos direitos in...
O presente artigo tem como finalidade analisar criticamente a competência da Instituição do Tribunal...
Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e des...
Trata da dimensão político-jurídica da elaboração legislativa e tece uma visão crítica acerca do Sup...
Apresenta a origem e evolução jurídica do devido processo legal. Estuda o conceito e discorre sobre ...
A pesquisa visa analisar algumas das mudanças trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Esta...
Trabalho realizado com vinculação ao Grupo de Pesquisa Estudo da Ciência Jurídica, na Linha de Pesqu...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Orientador: Egon Bockmann MoreiraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Criminais), Universidade de Lisboa, Faculdade de Di...
O estudo demonstra que a ausência de motivação por parte dos jurados que compõem o Conselho de Sente...
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a atuação do Supremo TribunalFederal face a...