Add to ORKGTrata de créditos trabalhistas e a contratação de mão de obra indireta pela administração pública
Aborda o princípio da realidade do direito trabalhista relacionado à responsabilidade subsidiária da...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Trata do conceito de responsabilidade subsidiária da administração pública e analisa as relações con...
Trata da contratação de serviços públicos terceirizados, em especial da eficácia do gerenciamento pe...
O processo licitatório é o meio pelo qual a Administração Pública, em regra, contrata pessoas para a...
Estuda o ordenamento normativo e a jurisprudência dos Tribunais Judiciais e de Contas pertinentes às...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata da responsabilização do órgão jurídico nas eventuais irregularidades em licitações e contrat...
Trata da responsabilidade do Estado com relação aos contratos de trabalho de trabalhadores de empres...
O presente artigo teve como objetivo fazer uma breve abordagem sobre a aplicação do instituto da ter...
-O presente estudo traça um panorama geral acerca da responsabilidade da Administração Pública face...
Apresenta breves considerações sobre as licitações e os contratos administrativos fechados com a adm...
Neste trabalho é verificada: A responsabilidade do administrador público no procedimento licitatório...
Discorre sobre a licitação pública enumerando suas fases e alertando o órgão licitante dos cuidados ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a admissão ou não de consórcio de empresas em licitaç...
Aborda o princípio da realidade do direito trabalhista relacionado à responsabilidade subsidiária da...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Trata do conceito de responsabilidade subsidiária da administração pública e analisa as relações con...
Trata da contratação de serviços públicos terceirizados, em especial da eficácia do gerenciamento pe...
O processo licitatório é o meio pelo qual a Administração Pública, em regra, contrata pessoas para a...
Estuda o ordenamento normativo e a jurisprudência dos Tribunais Judiciais e de Contas pertinentes às...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata da responsabilização do órgão jurídico nas eventuais irregularidades em licitações e contrat...
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-O presente estudo traça um panorama geral acerca da responsabilidade da Administração Pública face...
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Discorre sobre a licitação pública enumerando suas fases e alertando o órgão licitante dos cuidados ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a admissão ou não de consórcio de empresas em licitaç...
Aborda o princípio da realidade do direito trabalhista relacionado à responsabilidade subsidiária da...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Trata do conceito de responsabilidade subsidiária da administração pública e analisa as relações con...