Apresenta reflexões acerca da possibilidade da penhora de salário e a tendência que se verifica no ordenamento jurídico de diversos países
Produto Técnico cujo objetivo principal é promover reflexões acerca da temática Violência Obstétrica...
Trata do tema da impenhorabilidade dos salários. Analisa a sua compatibilidade com os princípios da ...
Examina o princípio da dignidade da pessoa humana, ponderando sobre o perfil do princípio, seu histó...
Relevância dos princípios nos dias que correm, a utilização do princípio da proporcionalidade nos di...
O objetivo é demonstrar a evolução e a atual importância dos princípios para o direito, considerados...
Analisa a questão da penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança, sob a perspecti...
Apresenta reflexões sobre a participação de instituições privadas sem intuito lucrativo na prestação...
Discute o princípio da anualidade orçamentária ao delimitar os conceitos de princípio e de regra, be...
Este vídeo apresenta os testes para avaliação dos reflexos primitivos do recém nascido, entre eles: ...
O Fundo de Garantia do Tempo do Serviço, desde a sua criação, originou inúmeras discussões em relaçã...
Faz análise da evolução do pensamento jurídico contemporâneo, procurando sintetizar suas principais ...
Orientador : Prof. Dr. Marco Aurélio Serau JuniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Pa...
Este trabalho tem por objetivo discutir o portfólio reflexivo como uma forma de pensar a avaliação e...
Analisa a correlação entre o princípio de proteção e a dignidade da pessoa humana, além de fundame...
Como seria a dança sem a referência da visão? Não seria mais dança? Seria diferente? Faltariam oport...
Produto Técnico cujo objetivo principal é promover reflexões acerca da temática Violência Obstétrica...
Trata do tema da impenhorabilidade dos salários. Analisa a sua compatibilidade com os princípios da ...
Examina o princípio da dignidade da pessoa humana, ponderando sobre o perfil do princípio, seu histó...
Relevância dos princípios nos dias que correm, a utilização do princípio da proporcionalidade nos di...
O objetivo é demonstrar a evolução e a atual importância dos princípios para o direito, considerados...
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Trata do tema da impenhorabilidade dos salários. Analisa a sua compatibilidade com os princípios da ...
Examina o princípio da dignidade da pessoa humana, ponderando sobre o perfil do princípio, seu histó...