Add to ORKGAborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor através de uma análise histórica e do resgate de alguns valores importantes como a boa-fé e como são tratados os contratos de adesão nesse contexto. Além disso, o artigo traz observações sobre o instituto da alienação fiduciária, as regulamentações e a sua conexão com a nova concepção contratual
Na presente monografia discutem-se inicialmente as garantias reais, sua conceituação, a evolução his...
O presente artigo denota, primeiramente, a origem e a evolução das relações contratuais numa socieda...
O presente artigo visa a discutir a definição jurídica dos chamados contratos associativos, em vo...
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor, atra...
De início, aborda-se a concepção tradicional do contrato, baseada nos dogmas da vontade e da liberda...
Aborda a noção, conceito e definição jurídica de consumidor, com base nos textos normativos do Códig...
A relevância deste estudo diz respeito à necessidade de se entender as reais consequências e efeitos...
Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Instituto Metodista Izabela Hendrix e Praetorium para a ...
O presente artigo denota, primeiramente, a origem e a evolução das relações contratuais numa socieda...
Trata do conceito de alienação fiduciária aplicado a automóveis, analisa a jurisprudência brasileira...
Faz considerações e reflexões sobre a normatização constitucional acerca da acumulação de cargos, em...
Traz abordagem principiológica de bases norteadoras que regem o processo civil, especificamente, as ...
Objetiva demonstrar a importância do concurso público, como forma de garantir a igualdade de todos f...
O artigo 254-A da Lei nº. 6.404/76 estabelece a obrigatoriedade de realização de oferta pública de a...
Trata da regulamentação e disciplina, do instituto da alienação fiduciária em garantia de coisa imóv...
Na presente monografia discutem-se inicialmente as garantias reais, sua conceituação, a evolução his...
O presente artigo denota, primeiramente, a origem e a evolução das relações contratuais numa socieda...
O presente artigo visa a discutir a definição jurídica dos chamados contratos associativos, em vo...
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor, atra...
De início, aborda-se a concepção tradicional do contrato, baseada nos dogmas da vontade e da liberda...
Aborda a noção, conceito e definição jurídica de consumidor, com base nos textos normativos do Códig...
A relevância deste estudo diz respeito à necessidade de se entender as reais consequências e efeitos...
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Objetiva demonstrar a importância do concurso público, como forma de garantir a igualdade de todos f...
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