Apresenta um panorama do funcionamento, no âmbito do Mercosul, dos estados da região de maior tradição na prestação da cooperação judicial internacional. Mostra as dificuldades em assegurar uma efetiva e homogênea aplicação pelas jurisprudências nacionais das soluções acordadas, além de informar aos tribunais sobre os acordos vigentes, capazes de assegurar através de decisões vinculantes, decisões comuns, evitando assim o perigo de interpretações nacionais múltiplas, capazes de frustrar o compromisso de harmonização jurídica assumido pelos países do Tratado de Assunção
El presente artículo analiza las diferentes fuentes de la cooperación jurídica internacional, que ho...
El presente artículo tiene por objeto analizar la posición jerárquica que las normas internacionales...
El objetivo de este Informe Final es mostrar los resultados obtenidos respecto del objeto de estudio...
Com o advento das relações comerciais entre os países à partir do século XX e a complexidade das rel...
A importância da Cooperação Jurídica Internacional na atualidade, nesta etapa da globalização e com ...
Os Estados são soberanos na arena mundial, exercendo o monopólio jurisdição sobre seus territórios. ...
Aborda como a cooperação jurídica internacional emerge como meio para resolução de conflitos e inter...
A “questão constitucional” da integração dos Estados, foi um dos aspectos mais interessantes do estu...
Não existe um direito penal comum no MERCOSUL, apesar disso se pode observar uma tendência crescente...
O presente artigo visa analisar a cooperação no sentido axiológico e a cooperação jurídica internaci...
O presente trabalho procura analisar o desempenho da Iniciativa Somos Mercosul, uma cooperação para ...
O direito internacional clássico oferta argumentos à resistência dos Estados à cooperação jurídica i...
Há muito já se nota que um país que atue isolado no cenário global está fadado a mergulhar em crises...
Este artigo discute os diferentes problemas apresentados pela cooperação jurídica em questões crimin...
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)No autorizada por el autor para ser publicada a...
El presente artículo analiza las diferentes fuentes de la cooperación jurídica internacional, que ho...
El presente artículo tiene por objeto analizar la posición jerárquica que las normas internacionales...
El objetivo de este Informe Final es mostrar los resultados obtenidos respecto del objeto de estudio...
Com o advento das relações comerciais entre os países à partir do século XX e a complexidade das rel...
A importância da Cooperação Jurídica Internacional na atualidade, nesta etapa da globalização e com ...
Os Estados são soberanos na arena mundial, exercendo o monopólio jurisdição sobre seus territórios. ...
Aborda como a cooperação jurídica internacional emerge como meio para resolução de conflitos e inter...
A “questão constitucional” da integração dos Estados, foi um dos aspectos mais interessantes do estu...
Não existe um direito penal comum no MERCOSUL, apesar disso se pode observar uma tendência crescente...
O presente artigo visa analisar a cooperação no sentido axiológico e a cooperação jurídica internaci...
O presente trabalho procura analisar o desempenho da Iniciativa Somos Mercosul, uma cooperação para ...
O direito internacional clássico oferta argumentos à resistência dos Estados à cooperação jurídica i...
Há muito já se nota que um país que atue isolado no cenário global está fadado a mergulhar em crises...
Este artigo discute os diferentes problemas apresentados pela cooperação jurídica em questões crimin...
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)No autorizada por el autor para ser publicada a...
El presente artículo analiza las diferentes fuentes de la cooperación jurídica internacional, que ho...
El presente artículo tiene por objeto analizar la posición jerárquica que las normas internacionales...
El objetivo de este Informe Final es mostrar los resultados obtenidos respecto del objeto de estudio...