Add to ORKGVerifica a possibilidade de o Poder Judiciário considerar a servidão administrativa feita pelo Estad...
104 f.O presente trabalho propõe a aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional c...
Este artigo tem por objetivo investigar a consagração do princípio eficiência para a administração p...
Demonstra a importância dos princípios constitucionais na forma de atuação do poder público e em que...
Discorre sobre o ato de correção de provas de concursos públicos, sua adequação ao princípio da prob...
Examina a transposição e aplicação do princípio da reserva do possível no direito brasileiro como ar...
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO PROCESSO JUDICIAL TELEMÁTICO E SUAS REPERCUSSÕES NA LEGITIMIDADE DEMOC...
Estuda a relação entre o princípio da legalidade, a administração pública e o poder regulamentar, le...
Examina o princípio da separação dos poderes, delimitando o papel do Poder Judiciário na concreção d...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente artigo trata da nova concepção do princípio da separação dos poderes e da legitimidade do...
1 Introdução - 2 A função disciplinar e os órgãos do Poder Judiciário - 3 A criação do Conselho Naci...
A judicialização da política significa a intervenção decisória do Poder Judiciário capaz de afetar a...
Este trabalho busca compreender se a eficiência é um princípio capaz de direcionar as atividades da ...
Visa o presente estudo abordar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em matéria de polí...
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104 f.O presente trabalho propõe a aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional c...
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