Disponível também Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 19, p. 21-34, jan. 2008.O autor discute os importantes avanços do direito sucessório do cônjuge sobrevivente trazidos pelo Código Civil em vigor. Analisa certos fundamentos do direito sucessório brasileiro e sua conformidade com dispositivos do Código Civil
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Comentário ao REsp 1.472.945/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...
Discorre sobre o Direito das Coisas no Código Civil de 2002. Descreve o conceito de bens e faz disti...
Enfoca as alterações ocorridas, no Novo Código Civil, no que tange a sucessão do cônjuge e do compan...
Analisa a evolução histórica da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, enfocando as...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Trata dos direitos sucessórios dos companheiros, reconhecidos a partir da Lei 8.971/94 e 9.278/96, q...
O presente estudo analisa o surgimento e desenvolvimento do case management ou gerenciamento do proc...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O legislador do Código Civil de 2002 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da re...
Disponível também na Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica, Bauru, SP, v. 41...
O presente trabalho trata sobre o direito sucessório do companheiro sobrevivente, abordando a matéri...
Trata da aplicação do novo Código Civil ao direito intertemporal. Analisa o princípio da irretroativ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Comentário ao REsp 1.472.945/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...
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