Add to ORKGEsse trabalho trata da proteção do consumidor frente ao comércio eletrônico. Diante da evolução da s...
O que é conhecimento sensível; Responsabilidade; Legislação; Recomendações de proteção.2. ed
Trata do conceito de prescrição como definido no sistema jurídico brasileiro e, mais especificamente...
O artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal prevê a proteção da relação de emprego contra despedi...
Faz uma análise do instituto da proteção ao devedor no direito romano, no direito português e no di...
Proteções antidiscriminatórias no direito privado envolvem um conjunto de questões jurídicas complex...
O presente trabalho aborda os atos de cooperação internacional voltados à proteção dos refugiados, b...
Analisa os seguintes tópicos: O conceito de pessoa portadora de deficiência; Discriminação; A opção ...
O presente trabalho pretende apresentar conceitos e teses atinentes à disciplina das cláusulas pétre...
Resumo O trabalho analisa a proteção social à pessoa com deficiência no Brasil. Descreve o padrão de...
Este artigo visa analisar a proteção sociojurídica dos refugiados no Brasil, ou seja, as políticas p...
O presente artigo tem como objetivo analisar a dispensa arbitrária no ordenamento jurídico brasileir...
O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidad...
O art. 40, § 14 a 16 da Constituição estabelece a possibilidade de os entes federativos adotarem, pa...
O presente estudo propõe-se a apresentar o tema da proteção internacional dos consumidores em duas i...
Esse trabalho trata da proteção do consumidor frente ao comércio eletrônico. Diante da evolução da s...
O que é conhecimento sensível; Responsabilidade; Legislação; Recomendações de proteção.2. ed
Trata do conceito de prescrição como definido no sistema jurídico brasileiro e, mais especificamente...
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