Add to ORKGAnálise do perfil constitucional da função social da propriedade. Aborda a trajetória histórica percorrida para a formação do atual conceito de propriedade. Estuda a evolução histórica do conceito de função social da propriedade, procedendo-se a análise das diversas concepções sobre propriedade
Neste artigo tem-se o objetivo de discutir três conceitos que se entrelaçam: propriedade, função soc...
No Brasil, a propriedade é direito garantido e inviolável pelo disposto no art. 5º, caput e inciso X...
Neste artigo analisa-se o princípio da função social da propriedade no âm...
Resumo: este artigo pretende analisar a questão da função social da propriedade a partir da Constitu...
Traça o contorno constitucional de interpretação do princípio da função social ambiental da cidade, ...
O objetivo principal do presente estudo é analisar o instituto jurídico da propriedade sob a ótica d...
Apresenta uma perspectiva em que identifica uma diversidade de conteúdos e funções no instituto do d...
O presente estudo tem como objetivo identificar os institutos jurídicos que levam à percepção da fun...
Aborda a propriedade privada desde sua história no ocidente, suas funções, limitações urbanísticas e...
O direito de propriedade e o primado de sua função social ganharam novo alento através da Constituiç...
O trabalho descreve o processo de aquisição da idéia de propriedade pelo patrimônio semântico e sua ...
O objetivo do presente artigo é compreender o direito de propriedade sob a ótica de sua função socia...
Orientador: Rodrigo Xavier LeonardoMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
O artigo pretende esmiuçar o conteúdo da expressão “função ambiental da propriedade privada”, verifi...
Demonstra como a concessão de uso especial para fins de moradia em imóvel público efetiva a função s...
Neste artigo tem-se o objetivo de discutir três conceitos que se entrelaçam: propriedade, função soc...
No Brasil, a propriedade é direito garantido e inviolável pelo disposto no art. 5º, caput e inciso X...
Neste artigo analisa-se o princípio da função social da propriedade no âm...
Resumo: este artigo pretende analisar a questão da função social da propriedade a partir da Constitu...
Traça o contorno constitucional de interpretação do princípio da função social ambiental da cidade, ...
O objetivo principal do presente estudo é analisar o instituto jurídico da propriedade sob a ótica d...
Apresenta uma perspectiva em que identifica uma diversidade de conteúdos e funções no instituto do d...
O presente estudo tem como objetivo identificar os institutos jurídicos que levam à percepção da fun...
Aborda a propriedade privada desde sua história no ocidente, suas funções, limitações urbanísticas e...
O direito de propriedade e o primado de sua função social ganharam novo alento através da Constituiç...
O trabalho descreve o processo de aquisição da idéia de propriedade pelo patrimônio semântico e sua ...
O objetivo do presente artigo é compreender o direito de propriedade sob a ótica de sua função socia...
Orientador: Rodrigo Xavier LeonardoMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
O artigo pretende esmiuçar o conteúdo da expressão “função ambiental da propriedade privada”, verifi...
Demonstra como a concessão de uso especial para fins de moradia em imóvel público efetiva a função s...
Neste artigo tem-se o objetivo de discutir três conceitos que se entrelaçam: propriedade, função soc...
No Brasil, a propriedade é direito garantido e inviolável pelo disposto no art. 5º, caput e inciso X...
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