Trata de temas como o Estado Providência, a dicotomia entre direito privado e direito público, as diferenças entre direito privado e direito administrativo, o Código Civil e sua influência sobre o direito administrativo, a personificação jurídica do terceiro setor como um meio-caminho entre o privado e o público, a estrutura jurídica do terceiro setor, aspectos jurídicos e materiais das organizações sociais e das Oscips, e os contratos de gestão
Este trabalho tem por objetivo analisar os fundamentospolíticos da noção de “sociedade civil” e sua ...
O terceiro setor existe no contexto brasileiro desde sua colonização, mesmo que apresentado outras c...
Inserido na linha de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual d...
Discorre sobre o direito administrativo brasileiro, com enfoque em sua aplicação no terceiro setor
Discorre sobre o terceiro setor. Apresenta o seu conceito e sua situação no Brasil. Aborda a observâ...
Estudo comparado do direito do terceiro setor no Brasil e na França. Analisa os princípios jurídicos...
Analisa algumas das principais características e controvérsias do denominado "Terceiro setor", apres...
Analisa o papel de grande relevância do terceiro setor na sociedade brasileira no sentido de concret...
Trata-se de parecer.Apresenta minuta de anteprojeto de lei conciliando regras disciplinadoras dos di...
Examina o papel do terceiro setor como agente promotor do direito fundamental ao desenvolvimento, co...
Argumenta acerca do regime jurídico que deve incidir na gestão dos recursos públicos repassados às e...
O artigo insere-se na temática sobre o Terceiro Setor e tem como principal objetivo analisar as prin...
Examina a natureza das entidades compreendidas no âmbito do denominado “terceiro setor” e sua possív...
A incapacidade dos governos em atender a demandas sociais crescentes por serviços prioritários ao be...
Orientador: Angela Cassia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor ...
Este trabalho tem por objetivo analisar os fundamentospolíticos da noção de “sociedade civil” e sua ...
O terceiro setor existe no contexto brasileiro desde sua colonização, mesmo que apresentado outras c...
Inserido na linha de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual d...
Discorre sobre o direito administrativo brasileiro, com enfoque em sua aplicação no terceiro setor
Discorre sobre o terceiro setor. Apresenta o seu conceito e sua situação no Brasil. Aborda a observâ...
Estudo comparado do direito do terceiro setor no Brasil e na França. Analisa os princípios jurídicos...
Analisa algumas das principais características e controvérsias do denominado "Terceiro setor", apres...
Analisa o papel de grande relevância do terceiro setor na sociedade brasileira no sentido de concret...
Trata-se de parecer.Apresenta minuta de anteprojeto de lei conciliando regras disciplinadoras dos di...
Examina o papel do terceiro setor como agente promotor do direito fundamental ao desenvolvimento, co...
Argumenta acerca do regime jurídico que deve incidir na gestão dos recursos públicos repassados às e...
O artigo insere-se na temática sobre o Terceiro Setor e tem como principal objetivo analisar as prin...
Examina a natureza das entidades compreendidas no âmbito do denominado “terceiro setor” e sua possív...
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Este trabalho tem por objetivo analisar os fundamentospolíticos da noção de “sociedade civil” e sua ...
O terceiro setor existe no contexto brasileiro desde sua colonização, mesmo que apresentado outras c...
Inserido na linha de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual d...