Add to ORKGAborda os temas: filiação natural da procriação, presunção de paternidade, de maternidade,“posse de estado de filho”, “filiação socioafetiva”, desbiologização da paternidade, filho ilegal, filho atual, filho real, vínculo jurídico de parentalidade, filho desejado, filho do afeto, “uniões homoafetivas”, heteroafetivas, família substituta, guarda, tutela, adoção sob a ótica do Código Civil
O fenómeno da investigação judicial de paternidade em Portugal suscita questionamentos em torno das ...
O Código Civil português de 1966 passou a reconhecer a adoção como fonte de relações jurídico-famili...
Um novo conceito de família está se desenvolvendo com sociedade moderna; seus integrantes são ligado...
Este trabalho aborda os diversos aspectos referentes à paternidade.Narra a historia e a evolução leg...
Segundo a teoria do investimento parental, seria esperada uma relação entre condições de criação da ...
Trata do vínculo afetivo existente entre pessoas que não possuem parentesco biológico, com foco no d...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto jurídico da filiação biológica e sua rela...
O presente artigo trata das especificidades da paternidade adotiva ao apontar diferenças marcantes n...
O estudo trata do direito do pai de concorrer em igualdade com a mãe pela guarda dos filhos, numa pe...
RESUMO Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujo objetivo foi conhecer, a partir do olhar de mulher...
A sociedade está sempre evoluindo, assim como o Direito de Família e os seus institutos. Um deles, o...
Considerando de forma articulada o género, a conjugalidade, a parentalidade e as políticas de proteç...
O presente trabalho tem como escopo salvaguardar o direito de filiação à todas as crianças e adolesc...
Esta investigação realizou uma revisão da literatura nacional relacionada à parentalidade na Psicolo...
O presente trabalho objetiva demonstrar os direitos e deveres decorrentes da paternidade socioafetiv...
O fenómeno da investigação judicial de paternidade em Portugal suscita questionamentos em torno das ...
O Código Civil português de 1966 passou a reconhecer a adoção como fonte de relações jurídico-famili...
Um novo conceito de família está se desenvolvendo com sociedade moderna; seus integrantes são ligado...
Este trabalho aborda os diversos aspectos referentes à paternidade.Narra a historia e a evolução leg...
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Trata do vínculo afetivo existente entre pessoas que não possuem parentesco biológico, com foco no d...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto jurídico da filiação biológica e sua rela...
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O estudo trata do direito do pai de concorrer em igualdade com a mãe pela guarda dos filhos, numa pe...
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A sociedade está sempre evoluindo, assim como o Direito de Família e os seus institutos. Um deles, o...
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Um novo conceito de família está se desenvolvendo com sociedade moderna; seus integrantes são ligado...