O presente texto trata da proposta de revisão constitucional que tem se difundido, ultimamente, no meio jurídico por influência de intenções políticas determinadas. O texto tenta demonstrar o quanto é equivocada tal proposta, sobretudo quando tendente a eliminar direitos sociais. Busca, ainda, demonstrar como é equivocada a separação estanque entre os diversos ramos do conhecimento, vez que isto pode acabar provocando que alguém, em razão do cargo que ocupe, se ache no “direito” de neglicenciar a ordem jurídica, a qual, por sua vez, sem a compreensão exata do seu alcance, deixa de ser instrumento para regular o próprio poder
Este artigo busca identificar os consórcios públicos como um mecanismo para a implementação da suste...
O presente artigo aborda a saúde pública como direito social prestacional e subjetivo. O direito à s...
Para entender o momento atual, em que as Constituições são colocadas como o centro de uma estrutura ...
Este artigo visa demonstrar a possibilidade de desconstituir sentença transitada em julgado, mesmo a...
Através dos métodos lógico e dedutivo, e valendo-se da doutrina e da jurisprudência como fontes de p...
A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o contr...
O estudo vai tratar dos limites à liberdade de contratar em razão das transformações pelas quais tem...
O texto foi dividido em três partes. Na primeira apresenta a Teoria da Constituição Dirigente, sua r...
O objeto de análise da dissertação é a lesão, instituto de direito civil ordenador dos negócios jur...
Afirma que a Constituição Federal pode ser revista a todo tempo, total ou parcialmente, que a nature...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
O presente ensaio propõe a revisão ofensiva do conceito de entidade de classe empregado pelo Suprem...
A constitucionalização do direito à saúde acarretou um aumento formal e material de sua força normat...
Este artigo busca examinar as políticas públicas como concretização dos direitos sociais no âmbito d...
O artigo, inicialmente, procura registrar a necessidade de um tratamento sistêmico dos direitosfunda...
Este artigo busca identificar os consórcios públicos como um mecanismo para a implementação da suste...
O presente artigo aborda a saúde pública como direito social prestacional e subjetivo. O direito à s...
Para entender o momento atual, em que as Constituições são colocadas como o centro de uma estrutura ...
Este artigo visa demonstrar a possibilidade de desconstituir sentença transitada em julgado, mesmo a...
Através dos métodos lógico e dedutivo, e valendo-se da doutrina e da jurisprudência como fontes de p...
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