- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que o Juiz, por ensejo da audiência preliminar, pode atuar de forma muito mais eficiente e construtiva, indo além da tentativa de conciliação das partes. Ressalta que nesta audiência o Juiz se atente para o objeto da disputa e também para as circunstâncias peculiares de cada uma das partes, inclusive as de ordem emocional. Informa que o saneamento do processo ocorre quando o esforço de conciliação não chegou a êxito feliz, verificando-se a necessidade de prosseguimento do feito. Trata da fixação dos pontos controvertidos e das questões processuais pendentes, comportantes de imediata solução na audiência preliminar. Aborda o julgamento antecipado da lide, que deverá lança...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma audiência pública para discutir o...
O presente artigo aborda as audiências públicas como instrumentos em prol da efetividade do direito ...
Relata os motivos do insucesso da aplicação da audiência preliminar introduzida no Código de Process...
A presente monografia tem o intuito de esclarecer as hipóteses em que a Audiência Preliminar pode se...
O presente estudo analisa os procedimentos envolvendo as audiências no rito ordinário, sumário e nos...
O artigo pretende expor as principais ideias discutidas na Audiência Pública n. 4, convocada pelo Mi...
A evolução estatal levou o Poder Judiciário ao protagonismo, procedimento fruto da falta de efetivaç...
No controle de constitucionalidade, a utilização de audiências públicas pelo Poder Judiciário exige ...
Palavras proferidas no Senado Federal, em 9/2003.Trata de audiência pública, em que o Ministro se s...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a necessidade de se adotar novos...
Este trabalho tem como objetivo verificar se a partir das iniciativas tomadas pelo Juizado Especial ...
Nesta dissertação, analisamos o instituto processual da audiência pública, introduzido no direito br...
A Prática conciliatória nos Juizados Especiais, que se supunha ser uma medida rápida e eficaz para d...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta as alterações feitas pela comis...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma audiência pública para discutir o...
O presente artigo aborda as audiências públicas como instrumentos em prol da efetividade do direito ...
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