Add to ORKGDespacho referente à exclusão da folha de pagamento da vantagem pessoal da lei nº 8.911/1994. Processo STJ 1307/2003
Decisão sobre Movimentação extraordinária - referente ao Processo STJ n. 4919/1997
Averbação de vantagem pessoal nominal identificada (VPNI) referente ao Processo STJ n.° 7838/2008
Averbação de Vantagem Pessoal Nominal Identificada (VPNI) referente ao Processo STJ n. 7863/2006
Indeferimento do pedido de vantagem pessoal (Opção da Lei nº 8.911/1994). Processo 2259/2008
Decisão de vantagem pecuniária individual (Lei n. 10.698/2003) referente ao Processo STJ n. 871/2006
Decisão sobre opção do art. 193 da Lei n. 8.112/1990 referente ao Processo STJ n. 7322/2003
Incorporação de parcela prevista no art. 13 da Lei n. 10.475/2002, referente ao Processo STJ n. 8801...
Decisão sobre pagamento de serviço extraordinário referente ao Processo STJ n. 6540/2003
Revisão de vantagem prevista no art. 193 da Lei n. 8.112/1990. Processo STJ n. 13957/2017
Despacho referente ao Processo STJ n. 8867/2008, Processo STJ n. 9512/2008 e Processo STJ n. 8960/20...
Dispensa da reavaliação médica periódica referente ao Processo PA n. 78/1995 e STJ n. 3781/2001
Deferimento da averbação de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) no processo STJ n.° 38...
Decisão sobre Solicitação de pagamento de serviço extraordinário - referente ao Processo: Stj n. 275...
Despacho de averbação de tempo de serviço, referente ao processo STJ n. 8845/2007
Altera a vantagem "Opção"Aposentadoria. Altera a vantagem "Opção". Processo STJ n. 662/2017
Decisão sobre Movimentação extraordinária - referente ao Processo STJ n. 4919/1997
Averbação de vantagem pessoal nominal identificada (VPNI) referente ao Processo STJ n.° 7838/2008
Averbação de Vantagem Pessoal Nominal Identificada (VPNI) referente ao Processo STJ n. 7863/2006
Indeferimento do pedido de vantagem pessoal (Opção da Lei nº 8.911/1994). Processo 2259/2008
Decisão de vantagem pecuniária individual (Lei n. 10.698/2003) referente ao Processo STJ n. 871/2006
Decisão sobre opção do art. 193 da Lei n. 8.112/1990 referente ao Processo STJ n. 7322/2003
Incorporação de parcela prevista no art. 13 da Lei n. 10.475/2002, referente ao Processo STJ n. 8801...
Decisão sobre pagamento de serviço extraordinário referente ao Processo STJ n. 6540/2003
Revisão de vantagem prevista no art. 193 da Lei n. 8.112/1990. Processo STJ n. 13957/2017
Despacho referente ao Processo STJ n. 8867/2008, Processo STJ n. 9512/2008 e Processo STJ n. 8960/20...
Dispensa da reavaliação médica periódica referente ao Processo PA n. 78/1995 e STJ n. 3781/2001
Deferimento da averbação de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) no processo STJ n.° 38...
Decisão sobre Solicitação de pagamento de serviço extraordinário - referente ao Processo: Stj n. 275...
Despacho de averbação de tempo de serviço, referente ao processo STJ n. 8845/2007
Altera a vantagem "Opção"Aposentadoria. Altera a vantagem "Opção". Processo STJ n. 662/2017
Decisão sobre Movimentação extraordinária - referente ao Processo STJ n. 4919/1997
Averbação de vantagem pessoal nominal identificada (VPNI) referente ao Processo STJ n.° 7838/2008
Averbação de Vantagem Pessoal Nominal Identificada (VPNI) referente ao Processo STJ n. 7863/2006