Revoga a Portaria n. 416 de 22 de outubro de 2012.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente
Revoga a Portaria n. 90 de 5 de abril de 2010.Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior T...
Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 62 de 04 de abril de 2006.Delega competência ao Vice-Presidente do Superior Tribunal...
Revoga a Portaria n. 408 de 05 de setembro de 2008.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente pa...
Revoga a Portaria STJ n. 115 de 1 de março de 2013.Delega competência ao Presidente da Segunda Seçã...
Revoga a Portaria n. 93, de 23.06.2006.Institui o Comitê Gestor do Clima Organizacional do Superior ...
Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 250 de 8 de setembro de 2010.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente
Revoga a Portaria n. 304 de 14 maio de 2009.Constitui comissão especial em cumprimento ao determinad...
Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiç
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Revoga a Portaria n. 490, de 10 de novembro de 2008.Revoga a Portaria n. 490, de 10 de novembro de 2...
Institui Comissão de Integração entre o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais de Justiça dos Es...
Convoca o Ministro Arnaldo Esteves Lima para compor a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 416 de 22 de outubro de 2012.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente
Revoga a Portaria n. 90 de 5 de abril de 2010.Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior T...
Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 62 de 04 de abril de 2006.Delega competência ao Vice-Presidente do Superior Tribunal...
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Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 250 de 8 de setembro de 2010.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente
Revoga a Portaria n. 304 de 14 maio de 2009.Constitui comissão especial em cumprimento ao determinad...
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Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
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Convoca o Ministro Arnaldo Esteves Lima para compor a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 416 de 22 de outubro de 2012.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente
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Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça