Prefácio à obra "A lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 e a prestação de contas das campanhas eleitorais". Ressalta a evolução das normas para aplicação desta lei no que se refere à prestação de contas das campanhas, consistindo em estudo comparativo das Instruções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 1998 a 2006 e as resoluções complementares e modificadoras. Comenta o desenvolvimento de sistema eletrônico para exame automatizado das contas e o convênio firmado em 2002 com a Secretaria da Receita Federal
A contabilidade eleitoral como instrumento capaz de gerar transparência sofreu diversas mudanças a p...
A legislação eleitoral brasileira é complementada a cada ano eleitoral por resoluções expedidas pelo...
Declara eleito Conselheiro para integrar a Comissão Especia que deverá propor normas gerais para ing...
Prefácio à obra “Lei nº 9.504/97: Lei das eleições: 10 anos”, comemoração dos dez anos de sua edição...
Prefácio à obra "A lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e as Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais". ...
Defende a não aplicação de algumas penas previstas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, à modalidad...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de observância, em âmbito municipa...
Orientador: Eneida Desiree SalgadoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de C...
Apresenta a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999 que estabelece normas para a organização e a manute...
Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a organização...
Apresenta uma síntese do procedimento recursal previsto na Lei de acesso à informação. Reflete sobre...
A intenção do legislador ao editar a lei 10.520, foi dar celeridade ao procedimento de aquisição por...
Destaca diferenças entre os decretos que regulamentaram os dispositivos legais acerca do pregão elet...
Apresenta o artigo 30-A, inserido na legislação eleitoral pela Lei nº 11.300 de 2006, e que surgiu p...
Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...
A contabilidade eleitoral como instrumento capaz de gerar transparência sofreu diversas mudanças a p...
A legislação eleitoral brasileira é complementada a cada ano eleitoral por resoluções expedidas pelo...
Declara eleito Conselheiro para integrar a Comissão Especia que deverá propor normas gerais para ing...
Prefácio à obra “Lei nº 9.504/97: Lei das eleições: 10 anos”, comemoração dos dez anos de sua edição...
Prefácio à obra "A lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e as Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais". ...
Defende a não aplicação de algumas penas previstas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, à modalidad...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de observância, em âmbito municipa...
Orientador: Eneida Desiree SalgadoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de C...
Apresenta a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999 que estabelece normas para a organização e a manute...
Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a organização...
Apresenta uma síntese do procedimento recursal previsto na Lei de acesso à informação. Reflete sobre...
A intenção do legislador ao editar a lei 10.520, foi dar celeridade ao procedimento de aquisição por...
Destaca diferenças entre os decretos que regulamentaram os dispositivos legais acerca do pregão elet...
Apresenta o artigo 30-A, inserido na legislação eleitoral pela Lei nº 11.300 de 2006, e que surgiu p...
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