Add to ORKGPrefácio à obra “Lei nº 9.504/97: Lei das eleições: 10 anos”, comemoração dos dez anos de sua edição, registra a evolução das normas de regência das eleições, consolidadas nas Instruções emanadas do TSE desde o pleito de 1998. Apresenta estudo comparativo, evolução das Instruções que normatizaram as Eleições de 1998, 2000, 2002, 2004 e 2006, as alterações legislativas, as decisões do TSE e do STF relevantes e as regulamentações do Poder Executivo
Na década de 90, surgiu a necessidade de mudança da forma como a Administração Pública lidava com se...
Altera o art. 723da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigên...
Apresenta diretrizes para a operacionalização das modalidades licitatórias convencionais da Lei nº 8...
Prefácio à obra "A lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 e a prestação de contas das campanhas elei...
Prefácio à obra "A lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e as Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais". ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de observância, em âmbito municipa...
Lei nº 12.253, de 11.6.2010 - Dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal do Banco Central do Brasi...
Objetivo: o artigo trata de abordar sobre os trâmites legislativos da Lei 11.705/2008, também conhec...
Apresenta a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999 que estabelece normas para a organização e a manute...
A intenção do legislador ao editar a lei 10.520, foi dar celeridade ao procedimento de aquisição por...
Atualizada até 13/10/2015.Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõ...
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçõe...
Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...
Orientador: Eneida Desiree SalgadoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de C...
Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigê...
Na década de 90, surgiu a necessidade de mudança da forma como a Administração Pública lidava com se...
Altera o art. 723da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigên...
Apresenta diretrizes para a operacionalização das modalidades licitatórias convencionais da Lei nº 8...
Prefácio à obra "A lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 e a prestação de contas das campanhas elei...
Prefácio à obra "A lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e as Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais". ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de observância, em âmbito municipa...
Lei nº 12.253, de 11.6.2010 - Dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal do Banco Central do Brasi...
Objetivo: o artigo trata de abordar sobre os trâmites legislativos da Lei 11.705/2008, também conhec...
Apresenta a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999 que estabelece normas para a organização e a manute...
A intenção do legislador ao editar a lei 10.520, foi dar celeridade ao procedimento de aquisição por...
Atualizada até 13/10/2015.Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõ...
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçõe...
Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...
Orientador: Eneida Desiree SalgadoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de C...
Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigê...
Na década de 90, surgiu a necessidade de mudança da forma como a Administração Pública lidava com se...
Altera o art. 723da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigên...
Apresenta diretrizes para a operacionalização das modalidades licitatórias convencionais da Lei nº 8...