Discorre sobre os recursos extraordinário e especial, destinados ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, recebidos, apenas, no efeito devolutivo. Comenta que no STJ, há, ao que parece, certa dúvida ainda a respeito da admissão de cautelar, com tal fim, antes de emitido juízo de admissibilidade pelo tribunal de origem. Em fim, vem se consolidando a jurisprudência dos dois referidos tribunais, no sentido de reconhecer a competência ao tribunal de origem, por seu órgão incumbido de despachar tais recursos transordinários, para apreciar eventual medida cautelar inominada requerida postulando efeito suspensivo
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em: TEIXEIRA, Sál...
Discorre sobre a natureza e finalidade do recurso extraordinário e do recurso especial. Comenta a ju...
O Recurso Extraordinário é um mecanismo processual que viabiliza a análise de questões constituciona...
Através de ações cautelares incidentais inominadas, o Superior Tribunal de Justiça vem concedendo, l...
Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Processual Civil como requisito parcia...
Comenta sobre a prática do recurso extraordinário e o recurso especial. Apresenta os pressupostos e ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre as raízes d...
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Ci...
Disponível em: Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 3, n. 14, p. 49-56, mar. 2007.Trata do s...
Palestra proferida em Belém.Discorre sobre o Recurso Especial no âmbito da nova estrutura do Poder J...
Artigo científico jurídico elaborado como requisito para a conclusão do curso de pós-graduação em Di...
O presente estudo analisa as nuances que envolvem os dispositivos constitucionais e infraconstituci...
Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de...
Esta pesquisa aborda a repercussão geral nos recursos extraordinários múltiplos que versem sobre idê...
O presente trabalho versa sobre o tema dos efeitos dos recursos. Primeiramente se faz uma abordagem ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em: TEIXEIRA, Sál...
Discorre sobre a natureza e finalidade do recurso extraordinário e do recurso especial. Comenta a ju...
O Recurso Extraordinário é um mecanismo processual que viabiliza a análise de questões constituciona...
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