Add to ORKGExamina a questão da correção monetária na obrigação de indenizar, de reparar dano, repor patrimônio de quem o sofreu, observando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a orientação contida no direito civil
Aborda a questão do direito potestativo da Administração Pública de lançar mão dos vencimentos do se...
Afirma que de acordo com a doutrina e com a jurisprudência do Panamá e estrangeira só está legitimad...
Exposição feita em 30.03.95, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região – “Fórum de Debates”, patroci...
Trata da incidência ou não de correção monetária integral nas concordatas preventivas, abordando o e...
Aborda a duração do processo e a segurança jurídica, o principio da colegialidade e a tendência de u...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa o critério de cálculo das inden...
Trata questões relacionadas a indenização pela desapropriação. A indenização deve recompor o prejuíz...
O trabalho monográfico sustenta a possibilidade da parte vencedora de um processo cobrar da parte ve...
Estuda a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no tema do direito monetário, lembra...
Avalia a inadequada aplicação de um mesmo e único índice de correção monetária nas indenizações deco...
Ação civil pública classificada no concurso 'Melhor arrazoado forense'. Aforada em 1992 para a defes...
Orientador : Carlos Eduardo Manfredini HapnerMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná...
Comentário ao Ap 0009251-09.2012.8.26.0071 do Tribunal de Justiça de São PauloDano moral – Indenizaç...
Observa a ação rescisória e seus pressupostos básicos. Discute a súmula 514 do Supremo Tribunal Fede...
O instituto do Mandado de Injunção tem por objetivo a proteção do indivíduo contra uma omissão legis...
Aborda a questão do direito potestativo da Administração Pública de lançar mão dos vencimentos do se...
Afirma que de acordo com a doutrina e com a jurisprudência do Panamá e estrangeira só está legitimad...
Exposição feita em 30.03.95, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região – “Fórum de Debates”, patroci...
Trata da incidência ou não de correção monetária integral nas concordatas preventivas, abordando o e...
Aborda a duração do processo e a segurança jurídica, o principio da colegialidade e a tendência de u...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa o critério de cálculo das inden...
Trata questões relacionadas a indenização pela desapropriação. A indenização deve recompor o prejuíz...
O trabalho monográfico sustenta a possibilidade da parte vencedora de um processo cobrar da parte ve...
Estuda a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no tema do direito monetário, lembra...
Avalia a inadequada aplicação de um mesmo e único índice de correção monetária nas indenizações deco...
Ação civil pública classificada no concurso 'Melhor arrazoado forense'. Aforada em 1992 para a defes...
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Comentário ao Ap 0009251-09.2012.8.26.0071 do Tribunal de Justiça de São PauloDano moral – Indenizaç...
Observa a ação rescisória e seus pressupostos básicos. Discute a súmula 514 do Supremo Tribunal Fede...
O instituto do Mandado de Injunção tem por objetivo a proteção do indivíduo contra uma omissão legis...
Aborda a questão do direito potestativo da Administração Pública de lançar mão dos vencimentos do se...
Afirma que de acordo com a doutrina e com a jurisprudência do Panamá e estrangeira só está legitimad...
Exposição feita em 30.03.95, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região – “Fórum de Debates”, patroci...