Palestras, intervenções e debates no 6º Seminário Nacional de Direito Administrativo realizado em São Paulo - SP, no dia 11.11.99, promovido pela Editora NDJ Ltda.Palavras proferidas no 6º Seminário Nacional de Direito Administrativo promovido pela Editora NDJ Ltda. Discorre sobre as Agências Reguladoras, Agências Executivas e de Organizações Sociais. Aborda a história do Direito Administrativo Brasileiro e apresenta as três grandes formas de atuação administrativa do estado. Menciona os fatores que influenciam, influenciaram e estão influenciando a adoção da Reforma Administrativa. Por fim, faz reflexão sobre as reclamações do cidadão e suas expectativas para o final de século XX
O presente artigo tem por escopo apresentar à comunidade científica, em formato sintético, os result...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Resumo Em saúde, a lógica da nova gestão pública considera os serviços sanitários como atividades pú...
Aborda os seguintes temas: conceito de agência executiva; agências executivas na União; efeitos jurí...
A Emenda Constitucional n. 19 de 1998 criou possibilidades jurídicas para implementar a reforma do E...
O presente artigo tem como escopo discutir o surgimento das Agências Reguladoras diante da evolução ...
Os diretores das agências reguladoras federais são pessoas responsáveis pelo último grau de gerencia...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Comenta sobre dois anteprojetos de leis submetidos a consulta pública pela Casa Civil da Presidência...
Usando dados únicos, a pesquisa analisa a composição das Diretorias das agências federais de regulaç...
As agências reguladoras, entes autárquicos com autonomia estendida, passaram a fazer parte de nosso ...
Esta pesquisa analisa a composição das diretorias das agências federais de regulação do Brasil usand...
No momento pós-globalização, a Administração Pública passa por uma rediscussão do seu modo de atuar...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata do processo de criação e características das agências reguladoras, abordando o seu contexto hi...
O presente artigo tem por escopo apresentar à comunidade científica, em formato sintético, os result...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Resumo Em saúde, a lógica da nova gestão pública considera os serviços sanitários como atividades pú...
Aborda os seguintes temas: conceito de agência executiva; agências executivas na União; efeitos jurí...
A Emenda Constitucional n. 19 de 1998 criou possibilidades jurídicas para implementar a reforma do E...
O presente artigo tem como escopo discutir o surgimento das Agências Reguladoras diante da evolução ...
Os diretores das agências reguladoras federais são pessoas responsáveis pelo último grau de gerencia...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Comenta sobre dois anteprojetos de leis submetidos a consulta pública pela Casa Civil da Presidência...
Usando dados únicos, a pesquisa analisa a composição das Diretorias das agências federais de regulaç...
As agências reguladoras, entes autárquicos com autonomia estendida, passaram a fazer parte de nosso ...
Esta pesquisa analisa a composição das diretorias das agências federais de regulação do Brasil usand...
No momento pós-globalização, a Administração Pública passa por uma rediscussão do seu modo de atuar...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata do processo de criação e características das agências reguladoras, abordando o seu contexto hi...
O presente artigo tem por escopo apresentar à comunidade científica, em formato sintético, os result...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Resumo Em saúde, a lógica da nova gestão pública considera os serviços sanitários como atividades pú...