Prefácio à obra Manual de Direito Administrativo, de autoria de Isaias Fonseca Moraes. Ressalta a segurança doutrinária com que os temas abordados foram escritos. Descreve que o alinhamento estrutural dado a todos os aspectos jurídicos dispostos na obra chama a atenção do leitor por facilitar a sua compreensão sobre a entidade avaliada. Comenta a valiosa contribuição para a evolução doutrinária brasileira no campo jurídico. Por fim, declara que o autor e a editora responsável pela disponibilização deste livro à comunidade jurídica nacional prestam inestimável serviço à cultura jurídica nacional
O SEGUNDO VOLUME contém instrumental de cunho prático expresso em dois produtos centrais: Manual de...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O texto, num primeiro momento, articula o que poderia ser a ideia de “inovação” no Direito Administr...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
A gestão da informação pública no Brasil sofreu alterações após o advento da Lei nº 12.527/2011, cuj...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o silêncio administrativo no direito brasileiro, expli...
O presente artigo apresenta como o ordenamento jurídico brasileiro organizou o Estado para que este ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O autor, no presente estudo, pretende enfrentar o tema dos pressupostos constitutivos contemporâneos...
--A recepção no direito administrativo dos princípios gerais do direito e a aceitação de princípios ...
Possui como principal objetivo a elaboração de um manual que sirva de orientação aos administradores...
Analisa a aplicação do regime jurídico estatuário aos colaboradores vinculados em caráter laboral e ...
Resumo: O Direito Administrativo Sancionador é uma matéria nova na Ciência Jurídica e apenas nos últ...
- Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 27, n. 57, supl., p...
O SEGUNDO VOLUME contém instrumental de cunho prático expresso em dois produtos centrais: Manual de...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O texto, num primeiro momento, articula o que poderia ser a ideia de “inovação” no Direito Administr...
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A gestão da informação pública no Brasil sofreu alterações após o advento da Lei nº 12.527/2011, cuj...
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O presente trabalho tem por objetivo analisar o silêncio administrativo no direito brasileiro, expli...
O presente artigo apresenta como o ordenamento jurídico brasileiro organizou o Estado para que este ...
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O autor, no presente estudo, pretende enfrentar o tema dos pressupostos constitutivos contemporâneos...
--A recepção no direito administrativo dos princípios gerais do direito e a aceitação de princípios ...
Possui como principal objetivo a elaboração de um manual que sirva de orientação aos administradores...
Analisa a aplicação do regime jurídico estatuário aos colaboradores vinculados em caráter laboral e ...
Resumo: O Direito Administrativo Sancionador é uma matéria nova na Ciência Jurídica e apenas nos últ...
- Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 27, n. 57, supl., p...
O SEGUNDO VOLUME contém instrumental de cunho prático expresso em dois produtos centrais: Manual de...
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O texto, num primeiro momento, articula o que poderia ser a ideia de “inovação” no Direito Administr...