Add to ORKGDiscorre sobre precatório, sua evolução e execução, conseqüentemente, contra a Fazenda Pública, o aspecto referente ao precatório vinculado ao chamado princípio da continuidade do serviço público e os reflexos que estão provocando na chamada celeridade na entrega da prestação jurisdicional. Ressalta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em que o precatório convive com as execuções judicial e extrajudicial
Comenta a evolução histórica do sistema de execução de quantia certa contra a Fazenda Pública, para ...
A partir da Constituição Federal de 1988 verifica-se que a busca pela efetivação do direito à saúde ...
A desapropriação indireta é um tema bastante em voga em nosso Direito Administrativo, posto que é um...
Trata dos precatórios judiciais decorrentes de expropriação, abordando o conteúdo e a extensão do pr...
O presente artigo pretende expor a evolução doutrinária e jurisprudencial do princípio da presunção ...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer que analisa se é necessária, para compensação dos precatórios...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a jurisdição como o Processo e...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário de ...
O presente trabalho científico tem como escopo o exame didático dos recentes precedentes judiciais n...
O objetivo do presente trabalho é apresentar as peculiaridades da execução por quantia certa em face...
Este artigo consiste em uma revisão integrativa, cujo ponto de partida é a constatação de que a judi...
O presente estudo trata sobre a execução em face da Fazenda Pública e o regime de precatórios, abord...
A execução provisória da pena após a confirmação da condenação em segunda instância, ainda que pende...
Resumo Este estudo aborda o histórico e a interpretação do Supremo Tribunal Federal em seus julgados...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Seminário so...
Comenta a evolução histórica do sistema de execução de quantia certa contra a Fazenda Pública, para ...
A partir da Constituição Federal de 1988 verifica-se que a busca pela efetivação do direito à saúde ...
A desapropriação indireta é um tema bastante em voga em nosso Direito Administrativo, posto que é um...
Trata dos precatórios judiciais decorrentes de expropriação, abordando o conteúdo e a extensão do pr...
O presente artigo pretende expor a evolução doutrinária e jurisprudencial do princípio da presunção ...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer que analisa se é necessária, para compensação dos precatórios...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a jurisdição como o Processo e...
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O presente trabalho científico tem como escopo o exame didático dos recentes precedentes judiciais n...
O objetivo do presente trabalho é apresentar as peculiaridades da execução por quantia certa em face...
Este artigo consiste em uma revisão integrativa, cujo ponto de partida é a constatação de que a judi...
O presente estudo trata sobre a execução em face da Fazenda Pública e o regime de precatórios, abord...
A execução provisória da pena após a confirmação da condenação em segunda instância, ainda que pende...
Resumo Este estudo aborda o histórico e a interpretação do Supremo Tribunal Federal em seus julgados...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Seminário so...
Comenta a evolução histórica do sistema de execução de quantia certa contra a Fazenda Pública, para ...
A partir da Constituição Federal de 1988 verifica-se que a busca pela efetivação do direito à saúde ...
A desapropriação indireta é um tema bastante em voga em nosso Direito Administrativo, posto que é um...