Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta à atuação do Poder Judiciário na prestação jurisdicional. Relata que o amicus curiae ganha espaço como âncora para um procedimento justo e como ponto referencial, que na intervenção ganha permissão, sobretudo quando se projeta a conveniência do direito disputado ter alargadas as suas fronteiras, máxime do interesse público. Ressalta os meios para a eficiente prestação jurisdicional que devem nortear-se de modo dinâmico. Por fim, informa que o amicus curiae é voluntário partícipe na construção de assentamentos judiciais para o ideal de pretendida sociedade justa
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Defende, com base no princípio da sucum...
Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contr...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
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Durante muitos anos a atuação do Juiz foi restrita à aplicação do direito positivo aos casos concret...
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Trata-se de um breve trabalho que informa a respeito dos estudos ligados ao tema assédio processual....
Trata-se de um breve trabalho que informa a respeito dos estudos ligados ao tema assédio processual....
Apresenta-se nesse trabalho um resumo da monografia apresentada como trabalho de conclusão de curso,...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Texto de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a necessidade de mudanças no ensino univers...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
Este processo de avaliação das disciplinas e do desempenho dos cursos de graduação, aplicado a uma u...
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