Add to ORKGFicam revogadas a Resolução nº 5 de 2 de julho de 2007, a Portaria nº 71 de 13 de março de 2008.Publicada no DOU de 08.04.2008. Seção 1, p. 81-82, sem o anexo 3.Referendada pelo Conselho de Administração de 29.05.2008.Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça
Revoga as Resoluções n. 1 de 12 de abril de 2007, n. 3 de 21 de maio de 2007 e n. 4 de 29 de maio d...
Revoga a Resolução n. 7 de 28 de fevereiro de 2005.Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Superior T...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Revoga a Resolução n. 2 de 7.04.2008.Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justi...
Retificada por ter saído com incorreção.Revoga RESOLUÇÃO n. 6 de 25.06.2008, RESOLUÇÃO n. 5 de 25.05...
Revoga a Portaria 25 de 28.02.2007, e a Resolução n. 3 de 27.11.1998.Dispõe sobre a concessão da Gra...
Revoga Resolução n. 6, 30.06.2009, Resolução n. 7, 31.08.2009, Resolução n. 5, 30.04.2010, Portaria ...
Referendada pelo Conselho de Administração de 29.09.2008.Regulamenta a convocação de Juiz Auxiliar ...
Revoga a Resolução n. 6 de 28 de maio de 1997Disciplina a concessão de diárias e passagens a ministr...
Revoga a Resolução n. 8 de 23 de abril de 2012 e as Portarias n. 152 de 16 de maio de 2012, n. 175 d...
Revogadas a Resolução n. 8 de 18.03.2005, n. 11 de 31.05.2005, n. 15 de 12.08.2005, n. 18 de 18.10....
Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12 de abril de 2007.Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12...
Esta Resolução será publicada no Diário da Justiça durante 30 dias. Revoga as Resoluções n. 4, de 2...
Altera a Resolução n. 6 de 30 de junho de 2009Altera o Anexo III da Resolução n. 6 de 30 de junho de...
Referendada pelo Conselho de Administração em 20.10.2003.Altera e consolida a estrutura orgânica do ...
Revoga as Resoluções n. 1 de 12 de abril de 2007, n. 3 de 21 de maio de 2007 e n. 4 de 29 de maio d...
Revoga a Resolução n. 7 de 28 de fevereiro de 2005.Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Superior T...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Revoga a Resolução n. 2 de 7.04.2008.Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justi...
Retificada por ter saído com incorreção.Revoga RESOLUÇÃO n. 6 de 25.06.2008, RESOLUÇÃO n. 5 de 25.05...
Revoga a Portaria 25 de 28.02.2007, e a Resolução n. 3 de 27.11.1998.Dispõe sobre a concessão da Gra...
Revoga Resolução n. 6, 30.06.2009, Resolução n. 7, 31.08.2009, Resolução n. 5, 30.04.2010, Portaria ...
Referendada pelo Conselho de Administração de 29.09.2008.Regulamenta a convocação de Juiz Auxiliar ...
Revoga a Resolução n. 6 de 28 de maio de 1997Disciplina a concessão de diárias e passagens a ministr...
Revoga a Resolução n. 8 de 23 de abril de 2012 e as Portarias n. 152 de 16 de maio de 2012, n. 175 d...
Revogadas a Resolução n. 8 de 18.03.2005, n. 11 de 31.05.2005, n. 15 de 12.08.2005, n. 18 de 18.10....
Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12 de abril de 2007.Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12...
Esta Resolução será publicada no Diário da Justiça durante 30 dias. Revoga as Resoluções n. 4, de 2...
Altera a Resolução n. 6 de 30 de junho de 2009Altera o Anexo III da Resolução n. 6 de 30 de junho de...
Referendada pelo Conselho de Administração em 20.10.2003.Altera e consolida a estrutura orgânica do ...
Revoga as Resoluções n. 1 de 12 de abril de 2007, n. 3 de 21 de maio de 2007 e n. 4 de 29 de maio d...
Revoga a Resolução n. 7 de 28 de fevereiro de 2005.Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Superior T...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...