Discorre sobre a reforma do judiciário, fala da filosofia e os contornos políticos. Informa que os propósitos declarados são os da celeridade, agilidade e eficiência da justiça. Comenta o projeto de reforma com os pontos incontroversos, dentre eles o poder correcional do STJ no Conselho da Justiça Federal e a criação da Escola Nacional da Magistratura. Por fim, conclui que a animosidade existente precisa ser removida, mas ela não pode vir com o enfraquecimento do Judiciário, que a reforma traga ao povo brasileiro a efetividade e a celeridade
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Palestra proferida em 3 de outubro de 2003, por ocasião da II Jornada Jurídica da Justiça Militar da...
Discurso proferido na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região no Rio de Janeiro em 19.1...
Discute o papel do Poder judiciário no Brasil, focando sua independência em relação aos demais poder...
O autor identifica que a Reforma do Judiciário brasileiro é tarefa complexa e difícil, especialment...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Pai...
Este artigo procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania e às condiçõesjurídicas e sociais...
O artigo trata da importância das escolas judiciais como instrumento de formação e aperfeiçoamento d...
Entrevista concedida a Rosangela Maria.Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça....
Discorre sobre as mudanças sociais ocorridas em conseqüência do progresso tecnológico e aborda a ref...
O artigo aborda o fato de que dizer que a Justiça no Brasil é ineficiente e lenta tornou-se comum e ...
A recente mudança ocorrida no Sistema de Justiça brasileiro, orientada pela Emenda Constitucional 45...
O presente artigo tem como objetivo identificar a influência do modelo gerencial advindo da Reforma ...
O presente trabalho tem por escopo tratar da politização do Poder Judiciário, da forma como vem ocor...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Palestra proferida em 3 de outubro de 2003, por ocasião da II Jornada Jurídica da Justiça Militar da...
Discurso proferido na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região no Rio de Janeiro em 19.1...
Discute o papel do Poder judiciário no Brasil, focando sua independência em relação aos demais poder...
O autor identifica que a Reforma do Judiciário brasileiro é tarefa complexa e difícil, especialment...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Pai...
Este artigo procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania e às condiçõesjurídicas e sociais...
O artigo trata da importância das escolas judiciais como instrumento de formação e aperfeiçoamento d...
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Discorre sobre as mudanças sociais ocorridas em conseqüência do progresso tecnológico e aborda a ref...
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