Add to ORKGTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na Administração Pública. Comenta que é obrigação do Poder Executivo proporcionar os meios necessários à efetivação da ordem ou decisão judicial em face da omissão dos governos estaduais. Explicita a competência dos poderes do Estado na requisição e execução da intervenção
O objeto deste artigo é estudar o papel da jurisdição constitucional enquanto mecanismo de defesa do...
Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucion...
Em 31.12.2004 foi publicada a Emenda à Constituição nº 45/2004, que, dentre as inúmeras mudanças aca...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
O presente trabalho pretende fazer uma análise acerca da judicialização, do ativismo judicial e sua ...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
O artigo tem como objetivo explorar a discussão acerca da tensão entre o princípio democrático e o c...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, julgando o pedido de Habeas Corpus nº. 90.509, decidiu...
Referendada pela Ata do Conselho de Administração de 13 de novembro de 2018.Disciplina o recolhiment...
Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 29, n. 117, P. 210-220, set./out. 200...
O poder um conceito demasiadamente aberto, podendo serestabelecido pelas vrias vias do conhecimento...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa o assédio moral sob o âmbito ...
O presente artigo tem por escopo demonstrar a possibilidade de controle jurisdicional da discriciona...
A Constituição Federal assegura a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, cientí...
O objeto deste artigo é estudar o papel da jurisdição constitucional enquanto mecanismo de defesa do...
Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucion...
Em 31.12.2004 foi publicada a Emenda à Constituição nº 45/2004, que, dentre as inúmeras mudanças aca...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
O presente trabalho pretende fazer uma análise acerca da judicialização, do ativismo judicial e sua ...
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O artigo tem como objetivo explorar a discussão acerca da tensão entre o princípio democrático e o c...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, julgando o pedido de Habeas Corpus nº. 90.509, decidiu...
Referendada pela Ata do Conselho de Administração de 13 de novembro de 2018.Disciplina o recolhiment...
Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 29, n. 117, P. 210-220, set./out. 200...
O poder um conceito demasiadamente aberto, podendo serestabelecido pelas vrias vias do conhecimento...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
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O presente artigo tem por escopo demonstrar a possibilidade de controle jurisdicional da discriciona...
A Constituição Federal assegura a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, cientí...
O objeto deste artigo é estudar o papel da jurisdição constitucional enquanto mecanismo de defesa do...
Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucion...
Em 31.12.2004 foi publicada a Emenda à Constituição nº 45/2004, que, dentre as inúmeras mudanças aca...