- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Examina o direito de defesa do trabalhador, que faz opção pelo FGTS e perde a estabilidade adquirida. Comenta sobre a demissão sob acusação de falta grave; a orientação do STF ao admitir apenas a equivalência jurídica; e, o princípio do contraditório constitucional, como um direito do cidadão
- Texto de autoria de ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Prefácio à 1ª edição
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação ao estudo em ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Traz considerações a respeito da cessão...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disserta sobre o constitucionalismo contemporâneo ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Aborda os valores culturai...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata de uma análise sobre o Contrato...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação à obra “Direi...
Documento criado em abril de 2005.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- No documento o autor faz referência...
Examina o tema do direito ao silêncio, e salienta que está assegurado na Constituição Federal, como ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Defende a fixação do teto salarial do...
O presente escrito discorre sobre a importância das inovações que o Estado de Direito trouxe para o ...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Enfoca as mudanças na compreensão do ...
- Texto de autoria de ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Prefácio à 1ª edição
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação ao estudo em ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Traz considerações a respeito da cessão...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disserta sobre o constitucionalismo contemporâneo ...
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Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr