De um voto proferido no Incidente de Uniformização de Jurisprudência no AI n° 41.165-SP, Pleno, TFR, tendo o Tribunal, por maioria simples, decidido pela exigibilidade da nomeação do curador especial em processo de execução.Defende, após uma detalhada análise, a exigibilidade da nomeação do curador especial em processo de execução, no caso de revelia nas citações por edital, e quando o réu não se opuser à execução por meio de embargos
Discute a origem dos embargos declaratórios e sua finalidade. Examina a natureza jurídica dos embarg...
Analisa o tratamento doutrinário e jurisprudencial dispensado aos embargos dedeclaração quando o seu...
O tema escolhido, é ainda controvertido na doutrina e jurisprudência,porém com a maioria à favor do ...
Comentários ao processo: 10980.728470/2012-41 Acórdão 3401 do Conselho Administrativo de Recursos Fi...
Afirma que as decisões de Tribunais de Contas estaduais não constituem títulos executivos porque ine...
Trata-se de jurisprudência comentada.Aborda os embargos de divergência interpostos pela Fazenda Públ...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Aut...
Trata da flexibilização da coisa julgada na ciência processual e na jurisprudência onde se privilegi...
Parte-se de uma análise diacrônica da impugnação por parte do devedor à execução no Direito Romano, ...
O presente trabalho tem como objeto o estudo técnico-jurídico dos efeitos infringentes que os embarg...
Orientador: Paula Cristina Piazera NascimentoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná...
Comentário ao REsp 207.728-SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministra relatora: Nancy Andrighi.Emen...
Neste trabalho, apontam-se as hipóteses em que o acolhimento dos embargos declaratórios implica o re...
Este artigo analisa a regulamentação dos embargos de declaração no seio do processo eleitoral, bem c...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Discute a origem dos embargos declaratórios e sua finalidade. Examina a natureza jurídica dos embarg...
Analisa o tratamento doutrinário e jurisprudencial dispensado aos embargos dedeclaração quando o seu...
O tema escolhido, é ainda controvertido na doutrina e jurisprudência,porém com a maioria à favor do ...
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Trata-se de jurisprudência comentada.Aborda os embargos de divergência interpostos pela Fazenda Públ...
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Trata da flexibilização da coisa julgada na ciência processual e na jurisprudência onde se privilegi...
Parte-se de uma análise diacrônica da impugnação por parte do devedor à execução no Direito Romano, ...
O presente trabalho tem como objeto o estudo técnico-jurídico dos efeitos infringentes que os embarg...
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O tema escolhido, é ainda controvertido na doutrina e jurisprudência,porém com a maioria à favor do ...